Representantes de pessoas atingidas dos municípios de Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado e Chopotó acompanhados de técnicos do Centro Rosa Fortini, estiveram em uma reunião na tarde da terça-feira (17) com a equipe da Reparação Bacia do Rio Doce (antigo Diálogo Social da Fundação Renova) para discutir sobre a repactuação dos acordos reparatórios do rompimento da barragem do Fundão.
Foto: Arquivo
O encontro, solicitado pela equipe da Reparação Bacia do Rio Doce, discutiu detalhes sobre o Anexo 2 do Acordo de Repactuação de Mariana, que fala sobre indenizações individuais. Foi explicado que o documento do Acordo prevê que a Samarco tem o prazo de 30 a 60 dias para publicizar as regras de transição, critérios de elegibilidade, meios de acesso, prazos, encerramento dos programas e a criação dos novos programas de indenização como o Programa Indenizatório Definitivo (PID), agricultores familiares e pescadores profissionais. A ideia é dar visibilidade ao acordo.
Entre outros temas, os representantes das Comissões de Atingidos(as) aproveitaram para reivindicar que a nova equipe da ‘Reparação Bacia do Rio Doce’, que atenderá os atingidos destes territórios, seja composta por profissionais com experiência no trato com comunidades tradicionais respeitando tradições, cultura e formas de organização social.
“A importância de ter uma equipe para cuidar da nossa tradicionalidade no nosso território, é porque nossos hábitos, nosso modo de vida, é diferente do restante da Bacia do rio Doce, então a gente tem toda uma diferença, um jeito nosso de viver. A cultura nossa é diferente. A gente precisa de pessoas para estar tratando com nós, que tenham esse cuidado. Esse foi um dos pedidos feitos à Samarco”, explica Maria Márcia Martins, atingida de Santa Cruz do Escalvado.
Os representantes das pessoas atingidas reivindicaram ainda a presença de um representante da Samarco (que tenha participado da mesa de repactuação) para esclarecer as dúvidas da comunidade e tenha poder decisório para resolver as demandas diretamente com as pessoas atingidas sobre as especificidades do acordo de repactuação; solicitaram também esclarecimentos sobre como ficarão o andamento dos projetos/obras em execução pela Fundação Renova e quem dará continuidade.
Segundo Luís Carlos de Oliveira (Russo), atingido de Rio Doce, a pessoa com poder de decisão da Samarco precisa dar respostas sobre várias questões fundamentais para as pessoas atingidas do território. “Nós precisamos de uma pessoa com poder de decisão que trate com comunidades tradicionais, que é nosso caso hoje. Nós temos certificação e temos lei que nos protege. Nós temos uma lista que foi enviada à Câmara Técnica, essa lista está rodando e nós temos que ter ciência do que está acontecendo com ela”, destaca Russo.
A assessora jurídica da ATI Rosa Fortini, Dayana Fonseca, explica: “Este foi o primeiro diálogo entre membros das Comissões de Atingidos e representantes da mineradora após a homologação do acordo. Serão necessários muitos outros espaços, uma vez que existem lacunas no acordo de repactuação que precisarão ser sanadas”.
Participaram da reunião como representantes das pessoas atingidas de Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado e Chopotó, Geraldo Felipe (Tuzinho), Sebastião Geraldo (Tião), Adriana Silva, Maria da Penha Rocha, Maria Marcia Martins, Alexander de Almeida, Geraldo Marcelo (Ladinho), Alex Rodrigues, Luís Carlos de Oliveira (Russo), Demetrius da Silva e Joelmar Pereira (Mazinho). Do Centro Rosa Fortini, os advogados Dayana Fonseca e Renzyo Costa, a assistente social Tatiana Tatagiba, e a coordenadora de campo, Mara Mattos. Da Fundação Renova, Bruno Caixeta Pimenta, da Reparação Bacia do Rio Doce, Amanda S. Martins (H&P) e Karina dos Santos Martins (H&P).
Texto: Mariana Duarte (Comunicação Centro Rosa Fortini)