Após manifestação, MPF recebe pessoas atingidas para reunião em BH
Publicado em: 13/12/2024
Reivindicando uma maior participação das pessoas atingidas em todas as instâncias de participação social previstas no Acordo de Repactuação de Mariana, um grupo de pessoas atingidas de várias partes da Bacia do Rio Doce realizaram uma manifestação em frente ao Ministério Público Federal (MPF), em Belo Horizonte, nesta quinta-feira (12).
Foto: Arquivo
Na concentração, o grupo relatava o incômodo generalizado pela falta de participação das pessoas atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão, em 2015, em todo o processo de negociação e tomada de decisão em torno do Acordo de Repactuação. O documento passou, a partir de sua homologação, em 6 de novembro de 2024, a estabelecer as regras de como se dará a reparação dos atingidos pelo crime.
Para os representantes das Comissões de Atingidos do território de Rio Doce e Santa Cruz do Escalvado e Chopotó, que estavam na manifestação, a falta de diálogo do governo e do MPF com as pessoas atingidas é desrespeitosa. Eles solicitaram esclarecimentos sobre quais os benefícios desse Acordo para as pessoas atingidas.
“O governo não fala com a gente, Ministério Público Federal não fala com a gente. Temos que vir até aqui, sair de lá e vir aqui, para buscar as respostas necessárias dos nossos direitos. Nós temos direitos. Todos nós atingidos temos direitos. Será que fomos vendidos? Quem nos comprou? Queremos saber”, desabafou um dos representantes.
Maria da Penha Rocha e Marcos Antônio Martins, atingidos de Santa Cruz do Escalvado e membros da Comissão de Atingidos, participaram da manifestação.
MPF recebe pessoas atingidas
Foto: Arquivo
Após algumas horas de manifestação, o grupo foi recebido por representantes do MPF e foi realizada uma reunião que estabeleceu alguns encaminhamentos importantes. Veja abaixo quais:
- Ficou acordado que será realizada uma reunião com todos os eleitos no Encontro de Bacia (pessoas atingidas foram eleitas no Encontro da Bacia, em agosto, para o sistema de governança que existia antes do Acordo de Repactuação, agora estes eleitos solicitam que seja respeitado essas indicações para os espaços de participação social) e quem mais quiser participar, para construir uma proposta inicial de composição do Conselho Federal. A reunião deverá acontecer em 9 de janeiro de 2025, às 14h;
- Ficou pactuada também uma reunião entre a Casa Civil e os eleitos [no Encontro de Bacia] para apresentação da proposta de composição do Conselho Federal. A data para esta reunião não ficou definida;
- As pessoas atingidas pediram que o MPF agende, em 2025, visitas aos territórios atingidos e deixaram como sugestão que o MPF pedisse auxílio das Assessorias Técnicas Independentes (ATIs) para organizar essas visitas;
- O grupo ainda deixou aberta a necessidade de agendar reunião específica com Quilombo de Gesteira, de Barra Longa. Neste caso, a ATI Aedas deverá acompanhar a questão.
A reunião abordou, também, a necessidade da contratação da ATI para o território de Barra Longa. O MPF informou que a previsão de contratação de ATI Aedas para Barra Longa pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) é para em abril de 2025. Segundo o procurador-chefe do MPF, Eduardo Morato, a negociação está em fase de diálogo com a empresa sobre possibilidade de contrato temporário.
Texto: Mariana Duarte (Comunicação Centro Rosa Fortini)
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