Atingidos cobram soluções para Sistema de Transposição de Peixes da Hidrelétrica

Publicado em: 08/05/2019

Sistema de Transposição para Peixes - A escada é utilizada por várias espécies de peixes no período da Piracema

Após o encaminhamento de ofício pelo Centro Rosa Fortini, à Superintendência de Gestão Ambiental da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), cobrando solução para a retomada do Sistema de Transposição para Peixes (STP) da UHE Risoleta Neves (Candonga), a Superintendência de Projetos Prioritários (Suppri/Semad) determinou que a UHE desenvolva um estudo detalhado da necessidade de cumprir a condicionante Nº 15 da Licença Ambiental Nº 0811/2015 (Supram ZM).
 
De acordo com esta condicionante, a UHE Risoleta Neves (Candonga) deve dar continuidade ao programa de transposição de peixes no período correspondente a época da Piracema (outubro a fevereiro) visando mitigar a interrupção (causada pela barragem) do fluxo migratório da fauna aquática.
 
Caso o estudo indique a necessidade de transposição, a UHE Risoleta Neves terá que encontrar alternativa técnica de transposição manual seletiva, principalmente para espécies que necessitam de rotas migratórias fixas.  
 
A solicitação da Suppri levou em conta a manifestação dos atingidos, os quais demonstram preocupação com a possibilidade de impactos irreversíveis sobre populações de espécies ameaçadas.
 
A Suppri recomenda à Câmara Técnica de Conservação e Biodiversidade (CT Bio) uma manifestação oficial sobre a atual situação da ictiofauna nas áreas próximas à Usina de Candonga, inclusive de espécies migratórias; os possíveis impactos dos barramentos construídos pela Fundação Renova à montante da UHE para a ictiofauna; e sugestões de manejo para conservação das espécies.
 
Entenda o caso
Em 2018, houve denúncia dos atingidos e da Assessoria Técnica, através da reportagem “Piracema em risco” no jornal O Remanso, a qual informava que o Sistema de Transposição para Peixes da UHE Risoleta Neves (Candonga) estava inoperante há três anos, impossibilitando a piracema em trecho do rio Doce.
 
O caso então foi encaminhado à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), ao Ibama, à Fundação Renova e posteriormente à Câmara Técnica de Conservação e Biodiversidade (CT Bio). 
 
Após denúncia, a UHE solicitou a suspensão da condicionante Nº15, alegando que o mecanismo de transposição de peixes teria sido impactado pelo rompimento da barragem de Fundão e assim todas as suas ações estariam impedidas de serem executadas.
 
Nesta época, a Suppri manifestou a favor da UHE sob o argumento de que com o nível do reservatório baixo, os peixes não teriam como migrarem e que a Fundação Renova estaria realizando intervenções à jusante do barramento com o objetivo de limpeza e recuperação das turbinas de geração de energia da UHE Risoleta Neves. 
 
Ainda para justificar manifestação favorável à UHE, a Suppri salientou que os impactos sobre as populações podem ter sido grandes o suficiente para justificarem a desnecessidade de um Sistema de Transposição, e salientou que os dados do relatório da UHE, “Primeiro levantamento de ictiofauna da Bacia do Rio Doce após o rompimento da barragem de rejeito da Samarco, em Mariana-MG”, de 15 de abril de 2017, indicavam uma diversidade baixa nos pontos até a UHE Risoleta Neves. 
 
Segundo o assessor técnico do Centro Alternativo de Formação Popular Rosa Fortini, Abílio Vilela Neto, que também é membro da CT Bio, o resultado do diagnóstico realizado pela UHE é motivo para solucionar os problemas existentes no Sistema de Transposição: “As poucas espécies existentes atualmente no trecho do Rio comprovam as consequências negativas do impacto nos ecossistemas aquáticos por onde passou a lama. Justamente por este motivo, uma alternativa de transposição manual seletiva deve ser implantada”.
 
Alguns atingidos do Território que já trabalharam na UHE garantem que “a escada de peixes nunca fará o papel natural que o Rio fazia antes da construção da barragem, mas era utilizado para reprodução de várias espécies, inclusive nativas”, razão pela qual aguardam uma solução definitiva para o tema.
 



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