Programa de Saúde será revisado de acordo com demandas municipais

A última reunião da Câmara Técnica de Saúde ocorreu em Barra Longa, nos dias 10 e 11 de abril. Representando o território de Santa Cruz do Escalvado/Chopotó e de Rio Doce, estavam presentes, o membro da Comissão de Atingidos de Rio Doce, Antônio Áureo do Carmo, e a psicóloga do Centro Alternativo de Formação Popular Rosa Fortini, Thaliana Piovezana Lizardo. O Secretário Municipal de Saúde de Rio Doce, Rodrigo de Souza Leite, conduziu a reunião junto à Coordenação.

 

No primeiro dia, o coordenador Kléber Rangel Silva, solicitou urgência na construção dos Planos de Ações pelos municípios. Após a apresentação dos Planos, de acordo com a realidade dos municípios e instruções básicas da Câmara Técnica de Saúde, será elaborado o escopo do Programa de Saúde (revisão do PG 14- Programa da Saúde Física e Mental).

 

Grupo Técnico Regional vem discutindo as demandas da Saúde no Território e, provavelmente, oferecerá espaço para realização das oficinas de elaboração dos Planos de Ação, além de aprovar data limite para apresentação. De acordo com Kléber Silva, a construção dos Planos de Ações dos municípios deve contar com a participação das Comissões de Atingidos e das Assessorias Técnicas.

 

Representante da Fundação Renova informou que os critérios utilizados na definição dos valores previstos para os Planos de Ação referem-se às evidências de alteração no perfil de Saúde Mental da população e com base nas demandas identificadas nos municípios. Inicialmente, seriam destinados a Barra Longa (R$ 3.500.000), Mariana (R$ 6.500.000) e para os demais municípios (R$ 8.500.00). No entanto, poderá haver reavaliação orçamentária.

 

Tem previsão para outubro, o início das pesquisas cujos projetos serão selecionados através de edital publicado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG). Foram definidos oito temas, dentre eles: Estudos clínicos, toxicológicos, ambientais, atenção à Saúde; Saúde do trabalhador; Saúde mental e atenção psicossocial; Educação e informação em Saúde; e Atendimento aos povos indígenas e aos povos e comunidades tradicionais. Estes estudos irão abranger os municípios mineiros atingidos pelo rompimento da barragem de Mariana. 

 

“Quando os exames dos atingidos forem entregues, é necessário que as famílias recebam todo apoio de uma equipe técnica para os encaminhamentos necessários. Existem atingidos idosos, acamados, com problemas psicológicos, sem recursos financeiros e de transporte para os tratamentos. Eles vão precisar de uma boa orientação”, ressaltou Antônio Áureo do Carmo.

 

Os estudos da Fundação Getúlio Vargas (FGV), encomendados pela Força Tarefa do Ministério Público Federal (MPF), prevê a produção de um laudo pericial, com a  finalidade de construir uma matriz de reparação que definirá o que cada atingido tem direito de receber de indenização. Estes estudos irão abranger praticamente todas as áreas que serão pesquisadas também por outras instituições e por isto irão colaborar com demais estudos. 

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