Integrantes das Câmaras Técnicas vão in loco conferir situações de atingidos.

Publicado em: 31/01/2019

Visita de Integrantes das Câmaras Técnicas.

Integrantes das Câmaras Técnicas de Organização Social, CT de Participação, Diálogo e Controle Social e CT de Reconstrução e Recuperação de Infraestrutura, estiveram no território em dezembro/2018, a fim de ouvir, dos membros das Comissões de Atingidos de Santa Cruz do Escalvado/ Chopotó e de Rio Doce, os problemas ainda enfrentados no território após o rompimento da barragem de Fundão (Mariana). Letícia Palma e Thaís Correa Damasceno compõem a Diretoria de Defesa e Reparação dos Direitos Humanos/ Secretaria de Estado de Direitos Humanos. Isla Rosa é estagiária do Departamento.

No primeiro dia, ocorreram reuniões nos escritórios de cada município, onde os membros das Comissões, acompanhados da Assessoria Técnica, relataram os problemas apurados no território.  

Nos dois municípios e também no Chopotó (Ponte Nova), há uma grande insatisfação em relação ao cadastro realizado pela empresa Synergia (contratada da Fundação Renova). Letícia contou que existem casos de pessoas com cadastro aprovado junto a Renova e que não receberam nenhum tipo de auxílio. Já Fabrícia Farias, da Assessoria Técnica, relatou que existe também caso de protocolo de cadastro não encontrado nos arquivos da Renova. Acácia Cruz Santos, também da Assessoria Técnica, informou que, durante alguns atendimentos, o atingido reclamou que não recebeu o número do protocolo de seu cadastro.

O assessor jurídico, Domingos Araújo Lima, frisou que algumas classes como produtores rurais, areeiros e comerciantes não estão conseguindo avançar com suas negociações, o que tem agravado a situação financeira nos mesmos e de seus familiares. Outra informação não divulgada pela Renova, segundo Domingos, é que o primeiro cadastro, o emergencial, não está sendo utilizado no processo. O cadastro da Synergia é o único que está valendo. Perante tal informação, é necessário que os atingidos, que tenham feito apenas o cadastro inicial, façam seus cadastros com a Synergia.

Outros pontos negativos foram levantados durante a reunião: ausência de retorno da Renova em relação às solicitações de informações; falta atualização dos cadastros (famílias sofreram mudanças neste tempo); faltam esclarecimentos aos atingidos sobre o objetivo das entrevistas realizadas por telefone; descaracterização das atividades independentes das mulheres e dos jovens; perguntas no cadastro que não condiz com a realidade local; oferecimento de valores abaixo do mercado para matriz de danos no ato da negociação com os atingidos; falta de informações sobre nível de contaminação da água, solo, poeira e peixes; novos danos ao Meio Ambiente no território (utilização de áreas de APP para estoque de rejeito); aumento considerável do trânsito de máquinas e veículos pesados nas vias públicas (risco de acidentes); mudança total do modo de vida dos moradores da comunidade de Santana do Deserto; surgimento de problemas de saúde como alergias e depressão; o Programa de Proteção Social, como outros, não apresenta atividades no território até o momento; redução drástica da quantidade de peixes e espécies no Rio; impossibilidade dos animais consumirem a água do Rio; desigualdade no atendimento por parte da Fundação Renova, o que causa discórdia na comunidade.

Neste encontro, ficou definido que a Comissão encaminhará ofício à Câmara Técnica de Saúde solicitando análise da poeira de determinados pontos do Município. Em Barra Longa, o estudo comprovou que a poeira é prejudicial à saúde.

Para Antônio Carlos da Silva, membro da Comissão de Atingidos de Santa Cruz do Escalvado, a Fundação Renova foi criada para um fim: reparar os atingidos de forma justa. No entanto, está desempenhando outro papel, “está pior que as mineradoras”. Sobre a implantação de barramentos no leito do Rio, ele questiona: O rejeito vai continuar no Rio, não sabemos ao certo sua composição e quais males poderão causar no futuro. Somos nós que vamos pagar pelo crime?

No segundo dia, as integrantes das CTs foram a campo, onde conheceram, in loco, os transtornos enfrentados pelos atingidos em suas comunidades. As técnicas também aplicaram questionários individuais e em grupo.

 



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