Audiência judicial para retomada da UHE Risoleta Neves é realizada em Belo Horizonte

Publicado em: 16/11/2022

Na tarde desta quarta (16), foi realizada em Belo Horizonte, audiência judicial do processo do Eixo 5, presidida pelo Juiz Michael Procópio da 4º Vara Federal, que trata da retomada das atividades da UHE Risoleta Neves. Participaram: representantes das empresas; Ministérios Públicos Federal e Estadual; representantes das Prefeituras de Rio Doce e Santa cruz do Escalvado; comissões de atingidos do território; e demais partes do processo.

A audiência visou discutir implantação das condicionantes do processo de licenciamento ambiental, fechamento de comportas, enchimento do lago de Candonga e demandas do território relacionadas a temática socioeconômica.

Após discussões dos temas entre os presentes, o juiz suspendeu a audiência determinando a criação de um grupo de trabalho para acompanhar o cronograma das condicionantes do processo de licenciamento ambiental e elaborar propostas para apresentar no processo do eixo 5, para análise das partes e decisão. Este grupo deverá realizar as seguintes atividades:

1️-Reunião no território, já no dia 23/11, com a presença de representantes do Ministério Público, AECOM e Samarco, para analisar o cronograma das condicionantes apresentado pela Samarco e dirimir dúvidas de sua implementação; apresentação e apreciação de uma proposta da Samarco para tratativas às questões de trincas nos 90 imóveis que não tiveram valoração nos laudos da AECON no eixo 4; diálogo com municípios sobre as perdas, impostos e arrecadação a partir do enchimento do lago;

2️-A SAMARCO disse que não se opõe à manutenção de um projeto de assessoramento técnico no território e irá apreciar a proposta que foi apresentada até dia 23/11, dando retorno se a mesma deve ser apreciada no eixo 10;

3️-A Samarco tem até dia 25/11 para apresentar, no processo, os encaminhamentos das tratativas acima para apreciação das partes e do juízo, para sua tomada de decisão.