Produtores rurais reúnem com Ouvidor e Equipe de Diálogo da Fundação Renova sobre processo de implantação do PASEA no território

Publicado em: 11/10/2022

Na terça-feira, 10 de outubro, foi realizada reunião no Espaço Múltiplo Uso, no município de Rio Doce, com a presença dos produtores rurais atendidos pelo Plano de Adequação Socioeconômica e Ambiental -PASEA dos municípios de Rio doce, Santa Cruz do Escalvado e do distrito de Chopotó (Ponte Nova), apoiados pela ATI Centro Rosa Fortini.

Estiveram presentes nesta reunião: o ouvidor Pedro Strozenberge e representantes da equipe do diálogo da Fundação Renova, com intuito de entender as reinvindicações dos produtores rurais com relação as atividades paralisadas, realizadas parcialmente, não iniciadas e outras demandas do PASEA.

Durante a tratativa foi construída análise de todos os casos para alcançar representação do status de cada projeto de forma coletiva ao PASEA, através do relato dos produtores sobre as demandas. Dentre os temas abordados como urgentes e prioritários, foram apresentados os seguintes pontos:

• Retomada das obras paralisadas desde outubro de 2021 (Execução via Pedido do Usuário – PU);

• Recuperação das estradas de acesso às propriedades (Passagem de máquinas e cascalho);

• Apresentação de alternativas de negociação das edificações não realizadas ou realizadas parcialmente (Pagamento em pecúnia);

• Apresentação da proposta de Pagamento por Serviços Ambientais – PSA (Incentivo financeiro para conservação das áreas de APP e de restauração Florestal);

Nesta reunião, a equipe da Fundação Renova se comprometeu em: discutir os quatro apresentados pelos produtores como prioridade em um próximo momento (devolutiva de status); realizar visitas a cada uma das propriedades rurais (circuito a ser realizado pela equipe da ouvidoria); retomar as reuniões individuais com produtores para devolutivas de demandas apresentadas para equipe gestora – PASEA (Reinvindicações via manifestação no portal da Renova); apresentar o nome de cada produtor elegível ao PIM dos territórios de Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado e Comunidade de Chopotó (Ponte Nova), para retomo das tratativas indenizatórias dos produtores rurais via Programa de Indenização Média – PIM com cronograma de atendimento até dezembro de 2022.