Reuniões discutem o processo de participação dos atingidos no controle social de obras no território

Aconteceram nesta quarta (31/08) e quinta-feira (01/09), reuniões referentes ao processo de participação ativa dos atingidos no controle social das obras no território.

 

Na quarta-feira, ocorreram reuniões das comissões de atingidos, ATI e poder público de Rio Doce e Santa Cruz do Escalvado, com o superintendente de projetos prioritários (SUPPRI/SEMAD), Rodrigo Ribas e equipe; e com representantes da Samarco no Projeto Candonga. Nessas reuniões foram discutidas a necessidade de maior presença da SUPPRI no território para acompanhamento da execução das condicionantes da LOC da Fazenda Floresta; início das reuniões do fórum de acompanhamento das obras; apresentação pela Samarco de um cronograma global de todas as condicionantes a serem executadas no território (obras, ações sociais e ambientais); e a obrigação da mineradora de implementar todas essas condicionantes, independentemente do enchimento do lago candonga previsto para o final de 2022, tal como e determinado pelo processo judicial do eixo prioritário 5 em tramitação na 12ºVara  Criminal  Federal de Belo Horizonte. 

 

Após diálogo nos encontros, ficou claro a necessidade de retomada das reuniões periódicas com a comunidade e poder público para esclarecimentos de ações da empresa no território, para além de cumprimento de processo administrativo junto a SUPRRI/SEMAD, as informações devem ser difundidas em linguagem acessível à população, evitando assim conflitos gerados por desinformação. 

 

Já nesta quinta feira (1º de setembro), ocorreu em Ponte Nova, a primeira reunião do Fórum de Acompanhamento Social em cumprimento à condicionante 43 da Licença de Operação Corretiva da Fazenda Floresta, e manejo de rejeitos, organizado pela Samarco S/A, contando com a presença de representantes das comunidades atingidas onde serão realizadas ações da empresa, executivo de Rio Doce, comissões de atingidos, ATI, vereadores dos dois municípios, superintendência regional de saúde e comitê de bacia do Rio Piranga. Nesta reunião foi apresentado os objetivos do fórum e pactuada a dinâmicas das reuniões bimensais que irão ocorrer nos municípios, onde os atingidos e prefeituras irão apresentar pautas para serem esclarecidas pela empresa, além do acompanhamento sistemático da implementação das condicionantes.

 

Para a próxima agenda do fórum, prevista para outubro deste ano, já está pautado a apresentação dos estudos de batimetria e caracterização recente do rejeito disposto no reservatório da UHE apresentado para análise do processo administrativo da LOC pela SUPPRI/SEMAD, além de outros demandas que serão solicitados pelos atingidos e prefeitura.