Reuniões entre Comissões e novo Juiz Federal

Nos dias 26 e 27 de julho, advogados e membros das comissões de atingidos reuniram-se na 12ª Vara Federal em Belo Horizonte com o novo juiz responsável pelos processos judiciais relativos ao desastre da Samarco/Caso Rio Doce, Michael Procópio.

 

O magistrado enfatizou a importância das reuniões, uma vez que está chegando agora ao processo, bem como informou que está recebendo pedidos de agendas de reuniões e atendendo de acordo com o possível, conhecendo as demandas, urgências e prioridades. Segundo ele, isso irá permitir adotar medidas judiciais adequadas, por meio de despacho.

 

Durante as reuniões, Michael esclareceu que está fazendo o levantamento de todos os pedidos das comissões, com destaque para as indenizações e informou que convocará reunião/audiência de conciliação entre as partes - Fundação Renova, empresas mineradoras, procuradores e Comissões de Atingidos, perito judicial, órgãos de justiça, dentre outros -, visando homologação de um acordo dos temas que são consenso e não há qualquer objeção para que sejam concretizados ou implementados. Em contrapartida, as temáticas que houver discordância entre as partes, serão decididas pelo juiz.

 

Por fim, os atingidos cobraram do novo Juiz maior agilidade e empenho na solução das pendências, entraves e violações de direitos por parte da Fundação Renova, em especial para avançar e concluir o pagamento dos atingidos via Novel (Sistema Indenizatório Simplificado).

 

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