Primeira audiência pública do processo de repactuação do TTAC ocorre amanhã
Publicado em: 09/09/2021
Atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão (Caso Samarco) poderão participam amanhã, dia 10 de setembro, das 9 às 18 horas, da primeira audiência pública programada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão. Através da audiência pública, o Conselho pretende ampliar o conhecimento sobre o rompimento e seus danos socioambientais, e a assim realizar a repactuação dos 42 programas do Termo de Transição e Ajustamento de Conduta (TTAC).
Participam da audiência pública, pessoas diretamente atingidas pelo rompimento da barragem em Minas Gerais e no Espírito Santo, especialistas de notável saber nas áreas do meio ambiente, direitos humanos, desastres e conflitos socioambientais, além de autoridades do Sistema de Justiça.
Estão agendadas outras duas audiências públicas relacionadas ao processo de repactuação: dia 06 de outubro e 01 de dezembro de 2021. Elas são transmitidas pelo canal do CNJ no YouTube. https://www.youtube.com/user/cnj
Para participar, acesse o formulário de inscrição: https://bit.ly/2X4F6qG
