Comissão de Atingidos de Santa Cruz busca esclarecimentos com Juiz da 12ª Vara

Publicado em: 03/09/2021

E/D: Carmem, Juiz Mário, Antônio Maria, Ana Maria, Tuzinho, Áchelei, Vanderlei e Tião.

Membros da Comissão de Atingidos de Santa Cruz do Escalvado/Chopotó e representantes do Centro Rosa Fortini reuniram-se, no dia 02 de setembro, com o Juiz Mário de Paula Franco Júnior, na 12ª Vara da Justiça Federal de Belo Horizonte, a fim de informar ao Magistrado os problemas ocorridos, no dia a dia, durante o atendimento dos atingidos que aderiram ao Sistema Indenizatório Simplificado.

O Juiz acolheu de forma positiva os 12 pontos de pauta que têm prejudicado o processo no município. Entre eles, a demora da Fundação Renova em responder e encaminhar os Termos de Indenização que posteriormente são homologados pela Justiça Federal, e a demora para efetuar os pagamentos aos atingidos, já que o prazo de 10 dias está sendo extrapolado. Também foram apresentados em Juízo erros por parte da Fundação Renova em relação ao cálculo da renda per capita dos Núcleos Familiares e pontos controversos no processo de transição e corte do Auxílio Financeiro Emergencial (AFE).

Os representantes dos atingidos esclareceram suas dúvidas quanto às tratativas relacionadas à Reativação Econômica em Santa Cruz do Escalvado e Chopotó (comunidade rural de Ponte Nova) e ao Eixo 4 – Infraestrutura e Desenvolvimento. O Juiz disse que aguardará a apresentação de ideias dos atingidos quando às atividades/ações de reativação econômica local, e em relação a reforma das casas com trincas, ainda aguarda a conclusão dos laudos periciais.

Estavam presentes: os membros da Comissão, Silvana Arlinda Pinto, Ana Maria de Oliveira, Sebastião Geraldo da Silva (Tião), Geraldo Felipe dos Santos (Tuzinho) e Carmem Lúcia Nunes; o coordenador geral do Centro Rosa Fortini, Antônio Maria Fortini; e os advogados, Vanderlei da Cruz e Achelei de Oliveira Silva. Ao final, a equipe convidou o Juiz para fazer uma visita ao Território.

E/D: Carmem, Silvana, Juiz Mário, Ana Maria, Tuzinho, Achelei, Vanderlei e Tião



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