Novas ações são incluídas durante a revisão dos programas

Publicado em: 29/11/2019

Assessor técnico visita produtor rural atingido

Durante reunião do Comitê Interfederativo (CIF), que ocorreu nos dias 18 e 19 de novembro, membros de seis Câmaras Técnicas apresentaram andamentos de seus projetos de acordo com cada área. Entre os assuntos tratados, foram apresentadas as diretrizes complementares ao Programa de Retomada das Atividades Agropecuárias; sugestões para revisão do Programa de Preservação da Memória Histórica, Cultural e Artística, e do Programa Preparação para Emergências Ambientais, dentre outros de interesse do Território.

Foi aprovada uma deliberação para revisão do Programa de Retomada das Atividades Agropecuárias (PG 17) com o objetivo de recuperar atividades, ao longo da calha do rio Doce, inclusive em propriedades onde não houve deposição de rejeitos. De acordo as revisões do PG 17, suas ações devem considerar os monitoramentos de riscos de contaminação da água e do solo; os resultados do Programa de Monitoramento Quali-quantitativo de água e dos sedimentos; além de mitigarem os possíveis níveis de toxicidade na saúde animal e nos produtos de origem animal e vegetal.

Os atingidos disseram que o atraso em executar o Programa, estando ainda em revisão após quatro anos do rompimento, acumula prejuízos para os produtores rurais, muitos ainda não reconhecidos.

O coordenador Jurídico do Centro Alternativo de Formação Popular Rosa Fortini, Domingos de Araújo Lima Neto, perguntou quais serão as ações executadas nas propriedades à jusante da UHE Risoleta Neves (Candonga), já que em reunião no Território, um dos representantes do Programa disse que a Renova incluiria as mesmas para atendimento.

Emergências Ambientais

O Comitê Interfederativo (CIF) também deliberou sobre a revisão do Programa 34- Preparação para Emergências Ambientais, de acordo com nota técnica expedida pela Câmara Técnica Gestão de Rejeitos e Segurança Ambiental (CT-GRSA). De acordo com a nota técnica deve haver um detalhamento maior dos projetos, definição dos objetivos, indicadores, orçamento e cronograma.

A CT de Rejeito propõe seis projetos para este Programa: Melhoria Estrutural das Defesas Civis; capacitação das Defesas Civis, com objetivo de atualizar e aprimorar o conhecimento técnico e profissional da Defesa Civil; digitalização da rede de rádio para melhoria da comunicação com as comunidades atingidas; Escola Segura; fortalecimento do Sistema de alerta de cheias- Instalação, Monitoramento e Manutenção.

O Programa é socioambiental de caráter compensatório. Os municípios de Santa Cruz do Escalvado e de Rio Doce foram incluídos entre os que receberão suas ações, consultados os devidos órgãos da Defesa Civil.

Bens imateriais e materiais impactados

O CIF aprovou parcialmente os diagnósticos dos bens de natureza imaterial e material, impactados pelo rompimento da barragem de Fundão, sendo necessárias algumas ampliações como da etapa de identificação dos bens, incluindo as fichas de identificação de cada referência cultural e fotos.

Os diagnósticos, realizados por uma empresa contrata pela Fundação Renova, subsidiarão a etapa de recomendação de proteção e salvaguarda para reparação dos bens. Estes diagnósticos ainda devem ser apreciados pelas Secretarias de Cultura de cada município atingido e pelos Conselhos Municipais de Patrimônios Culturais.

Também participaram desta reunião, Antônio Carlos da Silva, membro da Comissão de Atingidos de Santa Cruz do Escalvado e José Maurício Pereira, membro da Comissão de Atingidos de Rio Doce.

Mapa  de recepção realizda na comunidade do Matadouro para construção de diagnóstico de salvaguarda

 

Simulado realizado no Merengo com a participação da Defesa Civil- Plano Emergencial

 

 



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