Representantes dos atingidos cobram respostas na Câmara Técnica de Economia e Inovação

Publicado em: 06/09/2019

No dia 02 de setembro, houve reunião ordinária da Câmara Técnica de Economia e Inovação (CT EI), em Belo Horizonte. O Território foi representado por Renê Sulfarino Lima (Comissão de Atingidos de Santa Cruz do Escalvado), Márcio Lazarine (Comissão de Atingidos de Rio Doce) e Ana Lourença Vaz do Nascimento, engenheira agrônoma do Centro Alternativo de Formação Popular Rosa Fortini.
 
Alguns programas relacionados ao Território entraram em pauta, como o PG 16 (Retomada das Atividades Aquícolas e Pesqueiras), PG 17 (Retomada das Atividades Agropecuárias), PG 19 (Recuperação de Micro e Pequenos Negócios) e PG 20 (Estímulo à Contratação Local).
 
Em relação ao PG 19, Márcio Lazarini relembrou a situação de alguns empreendedores autônomos que prestavam serviços no Território e perderam renda/emprego após o rompimento da barragem de Fundão (Samarco), visto que o PG 19 trata de todas as atividades econômicas (exceto pesca e agricultura). “Precisamos saber quais as ações de imediato a Fundação Renova tem para estes atingidos, porque até agora a situação deles não foi discutida, apesar de todas as nossas cobranças”, disse Márcio. 
 
Este programa é desenvolvido nos municípios da Área Ambiental I (Mariana, Barra Longa, Santa Cruz do Escalvado, Rio Doce e Ponte Nova), além do município de Regência (ES). No entanto, está sendo discutida a necessidade de aumentar sua abrangência para outros municípios da Bacia do Rio Doce.
 
Sobre o PG 20, a CT EI apresentou gráfico com dados da contratação local. Os representantes dos atingidos ficaram surpresos, pois a porcentagem de contratação de pessoas do Território é bem inferior que a contratação de pessoas dos municípios de Mariana e Barra Longa. O gráfico também demonstra uma porcentagem bem menor para Santa Cruz do Escalvado em relação à Rio Doce. Ponte Nova não aparece no gráfico apresentado.
 
De acordo com um dos representantes da Fundação Renova, o índice maior de emprego para Rio Doce, se deve ao fato da análise ter sido realizada incluindo todas as pessoas que trabalham na Fazenda Floresta na soma de Rio Doce, independente do local de moradia.
 
O número de contratação de Santa Cruz do Escalvado aparece menor do que o de Rio Doce, pois as contratações para os serviços relativos à Fazenda Floresta estão contabilizadas para Rio Doce, mesmo sendo o trabalhador residente em Santa Cruz do Escalvado.
 
Também foi cobrada, mais uma vez, a apresentação da cartilha do Pasea (Plano de Adequação Socioeconômica e Ambiental) com instruções para os produtores rurais. Os técnicos do Centro Rosa Fortini foram informados que a mesma está sendo impressa e será entregue em uma semana. Os técnicos aguardam a definição do cronograma de devolutiva da Fundação Renova (prazo máximo de 20 dias) aos produtores que participam do Pasea no Território. No momento da devolutiva, as cartilhas serão entregues aos participantes. O Pasea está inserido no PG 17.
 
Lucas Scarasia, da Fundação Renova, questionou o posicionamento da CT EI em relação ao fornecimento de silagem. “A deliberação existente é para fornecimento apenas às propriedades localizadas na Área Ambiental I e que sofreram com a deposição de rejeito. Mas, outras localidades atingidas também solicitam a entrega de silagem”, explicou.
 
Em relação ao PG 16- Retomada das Atividades Aquícolas e Pesqueiras foi apresentado o cronograma de estudos para revisão das atividades aquícolas e pesqueiras em toda a Bacia do Rio Doce.  
 
No dia 03 de setembro, os representantes do Território também participaram, em Belo Horizonte, da reunião de Intercâmaras (CT ECLET, CT FLOR, CT EI), onde foram discutidas situações de assentamentos de outras localidades.
 



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