CIF determina à Renova pagamento de AFE aos atingidos autoidentificados como povos tradicionais do Território

Comitê Interfederativo (CIF) acaba de aprovar deliberação determinando análise e pagamento do Auxílio Financeiro Emergencial (AFE) pela Fundação Renova, em 60 dias, a 687 atingidos (pescadores artesanais e faiscadores/garimpeiros- segunda lista de atingidos autoidentificados coletivamente como tradicionais), do Território (Santa Cruz do Escalvado/Chopotó e Rio Doce).

 

A lista foi protocolada na Fundação Renova em dezembro de 2018, pelos membros das Comissões de Atingidos do Território. A determinação foi baseada no processo de autoreconhecimento descrito na Nota Técnica Nº 4/2019/CT/IPCT. Eventual indeferimento ao AFE dos atingidos descritos acima deverá ser fundamentado individualmente e comprovado documentalmente na ocorrência de fraude, fato típico ou dolo, no prazo de 60 dias, a qual deverá ser submetido ao Comitê Interfederativo (CIF), por meio da Câmara Técnica Indígenas e Povos e Comunidades Tradicionais (CT-IPTC) e da Comissão de Atingidos.

 

A reunião ocorreu em Vitória/ES, hoje, dia 25 de junho, e estiveram presentes: Sebastião Sílvio de Oliveira (Tininho) e Ronaldo Adriano de Souza (Rone), membros da Comissão de Atingidos de Rio Doce; Antônio Carlos da Silva e Geraldo Felipe dos Santos (Tuzinho), membros da Comissão de Atingidos de Santa Cruz do Escalvado; Juliana Veloso (Coordenadora Socioambiental do Centro Alternativo de Formação Popular Rosa Fortini), Professor Luiz Fontes, engenheiro agrônomo e consultor do  Centro Rosa Fortini; o advogado Leonardo Rezende, também assessor dos atingidos; Rodrigo Leite, secretário municipal de Saúde de Rio Doce  e o prefeito municipal Silvério Joaquim Aparecido. 

 

A aprovação demonstra que os atingidos devem permanecer unidos juntos com a assessoria do Centro Rosa Fortini e apoio do Poder Público para conseguir uma reparação justa por todos os danos causados pelo desastre ambiental da Samarco.

 

Membros das Comissões de Atingidos do Território e prefeito Silvério da Luz participaram ativamente da reunião

Compartilhe: