Representantes das comunidades atingidas de Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado e Chopotó, com apoio do Centro Rosa Fortini, participaram de uma reunião online com o Instituto Estadual de Florestas (IEF) e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) na tarde desta quinta-feira (23) para esclarecer dúvidas sobre a consulta pública sobre ordenamento pesqueiro da bacia do Rio Doce.
A reunião foi necessária porque, no início da semana, o IEF anunciou que entre janeiro e fevereiro realizará uma pesquisa com pescadores(as) e acadêmicos(as) para apresentar as novas regras de pesca na bacia do rio Doce. A notícia gerou muitas dúvidas entre os pescadores da região sobre o impacto dessas mudanças nos peixes e no rio. A coordenadora do ATI Centro Rosa Fortini, Grasiele Fortini, explicou aos representantes dos órgãos ambientais que a pesquisa provocou medo nas pessoas e pediu mais informações sobre o formulário.
A pesca no território foi abordada por Geraldo Felipe (Tuzinho), membro da Comissão de Atingidos(as) de Sta. Cruz do Escalvado e Chopotó (Ponte Nova), como ponto sensível na região. "Como discutiremos novas regras de pesca, se as pessoas daqui não pescam no rio? Com a lama de rejeito, não fazemos uso do rio", disse ele. "Por isso, é preciso falar pessoalmente e visitar todas as comunidades tradicionais para ver a situação das pessoas atingidas."
O técnico da Equipe Jurídica do Rosa Fortini, Renzyo Costa, sugeriu que a linguagem do formulário seja simplificada e que o contexto do Relatório 36 da Aecom Brasil, sobre o grau de risco de consumo de pescados na bacia do Rio Doce, seja explicado durante a consulta. Além disso, na oportunidade informou que as comunidades de pescadores(as) tradicionais receberam da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) as certidões de autodefinição em 2024, recomendando que o conteúdo do formulário fosse objeto de consulta prévia, livre e informada a essas comunidades, conforme descrito na Convenção 169 da OIT.
Renato Teixeira Brandão, da Semad, esclareceu que a consulta pública tem o objetivo de discutir as novas regras de pesca em relação à proteção da biodiversidade e retomada da atividade pesqueira na bacia do rio Doce. Ele detalhou que questões de saúde não são competência da Secretaria de Meio Ambiente e esclareceu que o formulário não está relacionado à contaminação dos pescados e às consequências do relatório da Aecom.
Finalizando as falas das pessoas atingidas, Carmem Lucia Nunes, da comunidade Viana, lembrou aos representantes do Governo de Minas que é impossível falar de peixe sem mencionar os rejeitos, e que a convivência permanente com esses dejetos tem causado desconfiança quanto o consumo do pescado por receio de prejuízos à saúde individual e coletiva. "A vida parou por causa do rejeito e vocês sempre vão ouvir isso", afirmou.
Encaminhamentos
Diante das questões levantadas durante a reunião, representantes do IEF e Semad garantiram que o formulário será revisado e adequado a uma linguagem mais simples.
Sobre a data de início das consultas presenciais no território, embora nenhuma data tenha sido definida, o grupo afirmou que isso deve ocorrer nos próximos 30 dias.
Geraldo Felipe (Tuzinho), membro da Comissão de Atingidos(as) de Sta. Cruz do Escalvado e Chopotó (Ponte Nova); Luis Carlos de Oliveira (Russo), integrante da Comissão de Atingidos(as) do Rio Doce; Carmem Lucia Nunes, da Comunidade Viana e, Juliano, da colônia de pescadores no rio Doce na região de Governador Valadares, representando as pessoas atingidas. Participou também Renato Teixeira Brandão, da Semad, Leandro Carmo Guimarães e Laura Homem Oliveira, do IEF. Do Centro Rosa Fortini estavam Grasiele Fortini, coordenadora da ATI; Renzyo Costa, técnico da equipe jurídica, e Francis Costa, mobilizador.
Texto: Mariana Duarte (Comunciação Rosa Fortini)