Saiba mais sobre Câmara Técnica, quantas existem e quais suas funções

Publicado em: 23/10/2018

Você conhece o papel da Câmara Técnica (CT)? Sabe como ela pode ajudar os atingidos? Pois o Centro Cultural de Rio Doce recebeu a coordenadora da CT Indígena, Povos e Comunidades Tradicionais e representante da Secretaria de Governo da Presidência da República, Carolina Molina, que explicou um pouco mais sobre as diversas câmaras criadas e suas funções.

No encontro realizado na última quinta-feira (18), participaram as comissões de Atingidos de Rio Doce e Santa Cruz do Escalvado/Chopotó, além de coordenadores e integrantes da Assessoria Técnica Rosa Fortini e da CT Indígena, Povos e Comunidades Tradicionais. “Estamos aqui para apresentar nosso trabalho e saber como era a organização de vocês antes do rompimento da barragem e como podemos recompor o que era antes. Queremos também informá-los sobre nossos mecanismos técnicos de atuação”, afirmou Carolina Molina.

Coordenadora da CT Indígena, Povos e Comunidades Tradicionais, Carolina Molina (Jean Gomes/Centro Rosa Fortini)

A coordenadora explicou que a CT tem o papel de auxiliar o CIF (Comitê Interfederativo) na orientação, acompanhamento, monitoramento e fiscalização dos programas 3 (Proteção e recuperação da qualidade de vida dos povos indígenas) e 4 (Proteção e recuperação da qualidade de vida de outros povos e comunidades tradicionais). Este último enquadra os faiscadores de Santa Cruz do Escalvado e de Rio Doce.

Os programas têm a função de reparar, mitigar, compensar e indenizar os danos provocados pelo desastre. Ao todo, foram criados 42 programas (18 socioambientais e 24 socioeconômicos) que são operacionalizados pela Fundação Renova.

Os trabalhos desta CT são orientados tecnicamente pela autonomia e o autorreconhecimento dos povos tradicionais atingidos, etnodesenvolvimento, participação social e protagonismo comunitário, transparência, respeito às especificidades culturais, territorialidade e políticas públicas.

Confira as 11 Câmaras Técnicas:

1 - CT Gestão dos Rejeitos e Segurança Ambiental
2 - CT Restauração Florestal e Produção de Água
3 - CT Conservação e Biodiversidade
4 - CT Segurança Hídrica e Qualidade da Água
5 - CT Organização Social e Auxílio Emergencial
6 - CT Reconstrução e Recuperação de Infraestrutura
7 - CT Saúde
8 - CT Participação, Diálogo e Controle Social
9 - CT Economia e Inovação
10 - CT Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo
11 - CT Indígena, Povos e Comunidades Tradicionais

Veja todas as fotos da comunicação da Assessoria Técnica Rosa Fortini aqui.

(Reportagem escrita por Patrícia Castanheira)

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