Os profissionais da Assessoria Técnica Rosa Fortini, ao lado das comissões, já começaram os trabalhos para resolver uma das
principais reivindicações dos atingidos: incluir as pessoas que têm direito legítimo ao Auxílio Financeiro Emergencial (AFE), mas ainda não recebem. Para isso, foram realizadas diversas reuniões ao longo dos últimos dias.
Na última segunda-feira (15), a Assessoria Técnica se reuniu com as Comissões de Atingidos de Rio Doce e de Santa Cruz do Escalvado/Chopotó justamente para tratar das próximas ações conjuntas. Foi definido que o processo para definição de critérios de ressarcimentos será construído nos mesmos moldes da tratativa de povos tradicionais, conforme processo de mediação conduzido pelo MPF (Ministério Público Federal) e MPMG (Ministério Público de Minas Gerais) em dezembro de 2017.
“Existe uma Lei Estadual de Minas Gerais que reconhece como povos tradicionais as atividades de garimpo faiscador e de pesca artesanal”, esclareceu o coordenador jurídico da assessoria, Domingos Araújo. Portanto, as comissões definirão, com todo o suporte da Assessoria Técnica, a condução do processo de complementação da listagem de povos tradicionais atingidos (garimpeiros faiscadores e pescadores artesanais).
“Queremos organizar todo o processo da forma mais justa, pois erros já houve muitos. Agora temos que ter a garantia dos critérios corretos para termos credibilidade. Esta é uma responsabilidade da Comissão e da Assessoria Técnica. Também temos que nos preocupar com a preservação da nossa história”, afirmou um dos membros da Comissão de Atingidos de Santa Cruz do Escalvado/Chopotó, Antônio Carlos da Silva.
De acordo com Sebastião Silvio de Oliveira, o Tininho, todo o processo deve ser muito bem pensado para que não haja mais injustiças. “Precisamos ouvir todos os envolvidos. Em tempos passados, nossa Comissão foi atropelada e isto não vamos mais aceitar”.
Da Comissão de Atingidos de Rio Doce, participaram Antônio Áureo do Carmo, Tininho e Djanira da Silva Rocha. De Santa Cruz do Escalvado/Chopotó, participaram Silvana Arlinda Pinto, Daniel de Paula Santos, Geraldo Felipe e Antônio Carlos da Silva.
Mais reuniões
Na terça-feira, novas reuniões para agilizar o processo: uma na comunidade de Santana do Deserto e outra em São José de Entre Montes (Tapera). Na mesma data, foi realizada reunião na sede da Coopsoberbo, entre a Comissão de Atingidos de Santa Cruz do Escalvado e equipe técnica da Rosa Fortini.
(Reportagem escrita por Patrícia Castanheira)