Mapeamento de Povos e Comunidades Tradicionais é entregue à Renova

Publicado em: 09/12/2020

A pesca artesanal no Território é tradicional

A Fundep (Fundação de Desenvolvimento de Pesquisa da UFMG) entregou, no dia 01 de dezembro, à Fundação Renova, o laudo pericial ou relatório final dos trabalhos de Mapeamento dos Povos e Comunidades Tradicionais realizados no Território (Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado e Chopotó/Ponte Nova).

Por mensagem de e-mail, o coordenador do Mapeamento, Professor Aderval Costa Filho, destacou que foram praticamente dois anos de pesquisas de campo. Sendo que os trabalhos se estenderam para além daquilo que foi pensado inicialmente, sobretudo em decorrência da complexidade e extensão do campo de investigação, caráter não amostral da pesquisa/mapeamento, tensionamento político do campo, restrições impostas pela pandemia por Covid19 e dificuldades de pessoal nestas etapas finais de compilação do relatório final/laudo pericial.

Integram o laudo pericial: breve introdução, apresentação da metodologia de trabalho, histórico de ocupação da região, considerações sobre o desastre da Samarco e seus desdobramentos, caracterização geral das comunidades tradicionais na área de abrangência da pesquisa (pesca artesanal e faiscação/garimpo tradicional como modos de vida), caracterização de cada uma das comunidades e coletivos, subsídios para plano de reparação e recuperação dos modos de vida e considerações finais.

Conforme salienta o Professor Aderval, o laudo traz a caracterização das comunidades, uma a uma, aproximadamente 30 a 40 páginas cada, constando também do georreferenciamento de todas as famílias que integram as respectivas comunidades/coletivos e atas de autorreconhecimento como comunidade tradicional. A proposta é que tais peças, para além de constituírem argumento e subsídios do laudo possam servir para fins de certificação ou reconhecimento formal da tradicionalidade dos grupos, estando praticamente montadas para os devidos encaminhamentos junto à SEDESE/Comissão Estadual de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais

Socialização dos resultados

Nas discussões da Câmara Técnica de Indígenas e Povos e Comunidades Tradicionais – CT IPCT, o tema da entrega do Estudo de Mapeamento tornou-se um impasse. A Fundação Renova alega que, por motivos contratuais, é necessário a realização de uma análise técnica do produto entregue pelo Professor Aderval. Conforme Planejamento Anual 2021 da Fundação (documento datado de 30/09/2020) a apresentação do estudo de Mapeamento do componente de tradicionalidade para Faiscadores acontecerá somente em 19/03/2021. Um total de seis meses de análise até a entrega dos resultados às comunidades de atingidos do Território.

O Professor Aderval entende que a entrega do Mapeamento deve ser imediata, assim como os membros da CT IPCT, que têm cobrado celeridade da Fundação Renova na socialização dos resultados. Do ponto de vista técnico, entende-se que a apropriação dos resultados do Mapeamento pelos atingidos não representa prejuízo algum ao espaço de manifestação da Fundação. Além disto, a entrega do resultado aos atingidos possibilitará que os resultados circulem e sejam debatidos pela comunidade. A apropriação destas informações pelos atingidos é fundamental para abreviar o tempo entre a apresentação dos resultados e o início das discussões entre os atingidos e a Fundação para tratar das medidas e ações de reparação dos danos coletivos.

Professor Aderval, coordenador dos Estudos de Mapeamento dos Povos e Comunidades Tradicionais

Utilização de instrumentos artesanais na faiscação do ouro



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