Renova não atende chamado humanitário, nem antes, nem após Covid-19

A 30º Reunião Ordinária da Câmara Técnica Indígena, Povos e Comunidades Tradicionais- CT-IPCT ocorreu nos dias 13 e 14 de maio por meio de videoconferência. Representantes das Comissões de Atingidos do Território (Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado/Chopotó) e Assessoria Técnica do Centro Rosa Fortini participaram ativamente de todas as discussões. A falta de ações da Fundação Renova no Território dos pescadores artesanais, faiscadores/garimpeiros artesanais ganhou destaque neste período de pandemia.  

Passados quase cinco anos do rompimento da barragem de Fundão e com a atual conjuntura de pandemia, os povos e comunidades tradicionais, que dependiam dos rios para sobreviver, estão sem possibilidades de desenvolver as atividades que garantem renda e, consequentemente, suas condições de vida estão ainda mais precárias.

Antônio Áureo do Carmo, representante da Comissão de Atingidos de Rio Doce, pontuou que no momento de pandemia, com perdas econômicas generalizadas, a inexistência dos rios como alternativa econômica e como fonte de alimentos, agrava ainda mais o fato da Renova não oferecer assistência aos atingidos.

Geraldo Felipe dos Santos, representante da Comissão de Atingidos de Santa Cruz do Escalvado/Chopotó, disse que há um descaso com o Território por parte da Renova, principalmente neste período de pandemia. “Não houve ações de apoio aos povos e comunidades tradicionais atingidos. Além de parte deles não contarem com um auxílio financeiro até hoje”, concluiu.

Em relação à pandemia, representante da Ramboll (expert do Ministério Público Federal-MPF) salientou a iniciativa coletiva de elaborar um boletim com ações realizadas pelas comunidades a fim de orientar as manifestações da CT IPCT. Assim, inicialmente, a CT IPCT encaminhou um ofício para a Renova com recomendações para assistência dos povos e comunidades tradicionais.

Representante da Fundação Getúlio Vargas (FGV) ressaltou que, até o momento, a Renova só tomou medidas protetivas para os seus colaboradores (paralização dos seus escritórios e das atividades de campo de seus funcionários), o que não representa medidas específicas assistenciais para os atingidos. Já o representante da Ramboll ressaltou que a Renova tem dificuldade em admitir sua corresponsabilidade nos impactos da pandemia sobre os povos e comunidades tradicionais.

Após cobrança dos membros da CT IPCT, a Fundação Renova manifestou dizendo que tem realizado debate interno sobre as medidas em prol do combate a pandemia. A Coordenação da CT IPCT ponderou que este assunto deve ser tratado como missão humanitária e não pelas vias comuns da Renova.

No decorrer da reunião, a Renova apresentou suas ações realizadas no período de pandemia nos territórios dos Povos e Comunidades Tradicionais atingidos, incluindo as de enfrentamento à Covid-19. Em suas apresentações e no “Plano de contingência e de ação preventiva e combate à proliferação por infecção humana pelo Coronavírus (Covid-19) em territórios indígenas e comunidades tradicionais” (Março/2020), os faiscadores se quer foram citados. Sendo assim, os representantes da Rosa Fortini, o sociólogo Klênio Costa e a assistente social Fabrícia Farias, solicitaram que constasse em ata a falta de atenção à categoria no Território, antes e depois da pandemia.