Problemas da mineração são apontados durante o 2° Congresso Ambiental em São Paulo

Durante os dias 26, 27 e 28 de junho, aconteceu em São Paulo, o Congresso Ambiental VIEX - O grande Encontro de líderes do Setor de Meio Ambiente. O evento é um encontro multidisciplinar que reúne as grandes lideranças dos setores ambiental e jurídico de empresas de infraestrutura e indústrias, além de representantes dos poderes públicos, em sessões técnicas e executivas que acontecem simultaneamente, com o objetivo de abordar diferentes as facetas do meio ambiente, numa intensa troca de conhecimento, promovendo o debate de temas como: gestão socioambiental, licenciamento ambiental, direito ambiental, código florestal, planejamento territorial, responsabilidade social corporativa, desempenho ambiental das empresas, gerenciamento de áreas contaminadas, indicadores de sustentabilidade, tecnologia, gestão de resíduos, meio ambiente nas cidades, saneamento, uso da água, biodiversidade, entre outros.

 

No dia 27 de junho, o Prof. Luiz Fontes, da Fontes Meio Ambiente Ltda. e consultor do Centro Alternativo de Formação Popular Rosa Fortini, participou da Sessão “Povos e Comunidades Tradicionais” e da Sessão “Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) e Avaliação Ambiental Integrada (AAI)”.

 

Durante o evento, o Prof. Luiz Fontes fez inserções e questionamentos interessantes em defesa das necessidades das comunidades atingidas por grandes empreendimentos e suas ações afetas ao meio ambiente, com destaque para a inserção durante a apresentação da palestrante Coordenadora de Sustentabilidade da Duratex. Para o Prof. não foi apresentada nenhuma contribuição, nem ações concretas relacionadas ao tema Comunidades e Povos Tradicionais, quando levantou a questão: “Minas Gerais está passando por uma avalanche de lama de rejeitos de mineração. Com isso, têm surgido grupos de atingidos com características de tradicionalidade menos convencionais... Quem está levando em consideração essas comunidades ?". 

 

Outra inserção se deu durante a sessão “Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) e Avaliação Ambiental Integrada (AAI)” na apresentação da Diretora Geral – Instituto Mineiro de Gestão das Águas, em que o Prof. Luiz questionou: "A normatização apresentada é focada no setor hidrelétrico. Considerando o rompimento da barragem da Samarco, em 2015, e tantos outros desastres relacionados ocorridos desde então, quais iniciativas que o poder público estadual mineiro tomou para o setor de mineração, na linha dessas adotadas para o setor hidrelétrico?"

 

Em outro momento desta sessão, o questionamento foi no sentido de provocar o advogado ambiental Ricardo Carneiro a respeito de atitudes políticas e técnicas preventivas no cuidado com a implantação de grandes projetos de impacto ambiental. Nas palavras do Prof. "...Minas Gerais está no olho do furacão de rompimentos de barragens, ameaças de novos rompimentos, morte do rio Doce, comprometimento do rio Paraopeba... O Senhor está reduzindo a discussão ao caráter jurídico no interesse dos empreendedores e desqualificando a exigência das AAE e AAI por parte dos empreendedores. O Senhor considera que se o sistema de licenciamento tivesse exigido estes mecanismos e os empreendedores os tivessem aplicado, muitos desses dramas e perdas poderiam ter sido evitados ?"

 

Também durante o evento, o Prof. Luiz Fontes encontrou-se com o renomado advogado ambientalista Dr. Édis Milaré, autor de diversas obras relacionadas aos direitos do Meio Ambiente, com destaque para a publicação Direito do Ambiente, que se encontra já na 11° edição. Durante a conversa, puderam discutir temas relacionados à preservação ambiental, questões gerais sobre licenciamento ambiental e, também, sobre assessoria técnica independente a atingidos por desastres ou empreendimentos de grande impacto e sua ação no sentido de equilibrar a balança no tocante aos danos que têm trazido ao meio ambiente e aos povos tradicionais que sofrem seus impactos. Na ocasião, O prof. Luiz Fontes pode presentear o renovado jurista com um exemplar de seu livro Manual Prático de Gestão Ambiental – Em busca de Cidades Sustentáveis”...

 

Prof. Luiz Fontes com o renomado advogado ambientalista Dr. Édis Milaré

 

 

 

 

 

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