As próximas semanas serão importantes para os Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) que buscam ampliar sua participação em espaços de decisão e acompanhamento de políticas públicas. Três processos de escolha de representantes estão em andamento e envolvem diferentes instâncias de participação: a Comissão Estadual para o Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais (CEPCT-MG), a Instância Mineira de Participação Social (IMPS) e o Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT).
Representação na Comissão Estadual de PCTs de Minas Gerais
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE) abriu edital que convoca os Povos e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais para o processo de recomposição da representação da sociedade civil na Comissão Estadual para o Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (CEPCT-MG), para o biênio 2026-2028.
São 11 vagas e podem participar do processo os povos e comunidades tradicionais pertencentes aos segmentos certificados pela CEPCT/MG.
As inscrições estão abertas de 14 de agosto a 9 de setembro de 2026. Para participar do encontro, é necessário realizar a inscrição e encaminhar cópia do documento de identidade e da Certidão de Autodefinição emitida pela CEPCT-MG para o e-mail cepctmg@social.mg.gov.br.
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Participação na Instância Mineira de Participação Social
O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e o Governo de Minas Gerais abriram o processo para escolha dos representantes de Povos e Comunidades Tradicionais que irão compor a Instância Mineira de Participação Social.
A instância terá seis representantes, sendo um titular e um suplente para povos indígenas, comunidades quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais.
Podem se candidatar pessoas que pertençam a esses povos e que morem em municípios atingidos pelo rompimento.
As candidaturas devem ser apresentadas pelas próprias comunidades. As inscrições estão abertas de 17 de agosto a 17 de setembro de 2026.
Entre os documentos solicitados estão RG, comprovante de residência e ata de reunião da comunidade indicando os nomes escolhidos.
Eleição para o Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, por meio da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, publicou o edital que estabelece as regras para a seleção de representantes da sociedade civil para o Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) no biênio 2026-2028.
A eleição vai escolher representantes de 29 segmentos de povos e comunidades tradicionais, entre eles juventude de povos e comunidades tradicionais, pescadores artesanais, ribeirinhos, indígenas, quilombolas, veredeiros, povos ciganos, povos e comunidades de terreiro, apanhadores de flores sempre-vivas, entre outros.
Neste processo, podem participar instituições que tenham pelo menos dois anos de funcionamento e atuação nacional, regional ou local comprovada.
As inscrições começaram no dia 11 de agosto e vão até o dia 20 de setembro. A eleição está prevista para os dias 7 e 8 de outubro, e a posse dos novos representantes está prevista para dezembro.
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Texto: Thalita Marinho (Ascom Rosa Fortini)
