Na noite desta quarta-feira (30), técnicos do Centro Rosa Fortini realizam, na comunidade Matadouro, em Rio Doce (MG), um Núcleo de Base Temático sobre o Protocolo de Consulta Prévia, Livre e Informada (PCPLI). A atividade reúne faiscadores tradicionais para iniciar as discussões sobre a construção do protocolo.
Este será o primeiro encontro com as comunidades de faiscadores tradicionais dedicado à apresentação da proposta de elaboração do Protocolo de Consulta. Durante a reunião, a equipe do Centro Rosa Fortini apresentará informações sobre o processo e abrirá espaço para que os participantes conheçam, discutam e contribuam com a proposta.
Participação das comunidades é fundamental
A Consulta Prévia, Livre e Informada é um instrumento que busca garantir a participação de povos e comunidades tradicionais em decisões que possam afetar seus modos de vida, territórios, costumes e formas de organização. A construção do protocolo permite que a própria comunidade estabeleça como deseja ser consultada.
Construção do protocolo será coletiva
A reunião na comunidade Matadouro dá início a um processo que deverá envolver outros encontros com faiscadores tradicionais de diferentes localidades. A participação dos faiscadores será fundamental para que o protocolo reflita suas realidades, necessidades e formas próprias de organização e tomada de decisão.
