MDA e ATI Rosa Fortini visitam comunidades afetadas pelo rompimento da barragem de Fundão
Publicado em: 20/02/2025
Visita do MDA Foto: PH Reinaux / ATI Rosa Fortini
Representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e da Assessoria Técnica Independente (ATI) Rosa Fortini estiveram, nesta semana, em territórios impactados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG).
O objetivo da visita foi avaliar de perto os efeitos socioeconômicos da tragédia e avançar na organização das listas para o pagamento do Auxílio Financeiro Emergencial (AFE).
As equipes percorreram áreas estratégicas no entorno do lago de Candonga e ao longo dos rios da região. Durante a visita, foram identificados rejeitos e constatados os prejuízos enfrentados pelas comunidades locais.
Segundo Caio Mota, chefe da Divisão de Governança Fundiária e Proteção Socioterritorial do MDA, o principal desafio neste momento é organizar a listagem de beneficiários. “Percebemos que, ao longo desse processo, houve a necessidade de sanear e organizar essas informações da melhor forma possível, para que o pagamento dos auxílios emergenciais possa, de fato, ser iniciado”, explicou.
A iniciativa integra o Anexo 3 do Acordo de Repactuação e busca solucionar entraves que ainda impedem o repasse dos recursos. Além do auxílio emergencial, a reparação inclui auxílios específicos para comunidades de faiscadores tradicionais e o processo de consulta prévia, livre e informada, conforme prevê a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Esse mecanismo garante que as comunidades sejam consultadas antes de qualquer alteração em seus territórios. O processo de consulta terá duração de 18 meses.
Para Grasiele Santos, coordenadora-geral de projetos do Centro Rosa Fortini, a presença do MDA no território é um passo essencial para agilizar as soluções. “Nossa expectativa é que essa visita permita que as demandas das comunidades sejam levadas às autoridades e ao governo federal, para que possamos avançar com mais resolutividade”, afirmou.
A presença do MDA reforça a importância de um olhar atento às dificuldades das comunidades tradicionais atingidas e à urgência na implementação das medidas reparatórias. A ATI Rosa Fortini segue acompanhando e cobrando soluções para garantir que os direitos das famílias atingidas sejam respeitados.
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