Lista reúne dados de tradicionais para o recebimento do Auxílio Financeiro Emergencial.
Representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e o Grupo de Trabalho de Faiscadores e faiscadoras de Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado e Chopotó, acompanhados de técnicos do Rosa Fortini, realizaram uma reunião online na segunda-feira (3).
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Foto: Mariana Duarte (Rosa Fortini)
O encontro tinha como pauta as inconsistências das listas dos tradicionais para acesso ao Auxílio Financeiro Emergencial (AFE). Em agosto de 2024, as Comissões de Atingidos, com o apoio do Centro Rosa Fortini, iniciaram a tarefa de entrar em contato com as pessoas reconhecidas pelo Comitê Interfederativo (CIF) como integrantes de povos e comunidades tradicionais, visando complementar e validar dados.
Ainda ano passado a Fundação Renova alegou novas inconsistências e não poderia prosseguir com o pagamento naquele momento. Com o Acordo de Repactuação, o MDA passou a ser responsável por gerir todo o processo de correção desta lista.
Dúvidas no território
Durante a reunião, membros do grupo de trabalho reforçaram a importância de corrigir, o mais rápido possível, as inconsistências apontadas pela Fundação Renova/Samarco. Foi relatado que a questão tem gerado muitas dúvidas nas comunidades tradicionais.
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Foto: Mariana Duarte (Rosa Fortini)
Há muitos relatos de pessoas que não sabem se estão na lista. Outros não sabem se os que já recebem pelo AFE “normal” (pago pelo antigo Programa 21 da Fundação Renova) mudarão para o dos tradicionais, entre outros.
O documento com os dados das comunidades tradicionais foi elaborado com base em duas fontes:
- Laudo Pericial Antropológico elaborado pela equipe do Prof. Aderval Costa Filho em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais.
- Relação de faiscadores tradicionais anexa à Deliberação do Comitê Interfederativo (CIF) n. 769, conforme listas enviadas pela Câmara Técnica de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (CT-IPCT) à Fundação Renova.
Cronograma
A Diretora do Departamento de Reconhecimento, Proteção de Territórios Tradicionais e Etnodesenvolvimento do MDA, Isabela Cruz, ressaltou que a metodologia para construir o cronograma de ação e análise de dados já está em construção. O objetivo é que o trabalho seja realizado de forma eficiente e rápida. A representante ministerial ainda se comprometeu a consultar as representações de comunidades tradicionais de Rio Doce, Sta. Cruz do Escalvado e Chopotó.
Texto: Mariana Duarte (Comunicação Rosa Fortini)
