A pesca no Rio Doce foi um dos assuntos discutidos na Instância Mineira de Participação Social, realizada nos dias 29 e 30 de abril, em Governador Valadares. O tema faz parte do Anexo 10 do acordo de repactuação, que trata do ordenamento pesqueiro na bacia.
Na ocasião, o representante da Secretaria do Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Renato Brandão, falou sobre a portaria 31/2025, que define novas regras para a pesca no Rio Doce.
Nova regra permite apenas pesca de espécies exóticas
Divulgada em 29 de abril do ano passado, a nova portaria do Instituto Estadual de Florestas revogou a antiga Portaria nº 40/2017.
De acordo com o que foi apresentado na Instância Mineira, a nova norma autoriza apenas a pesca de espécies exóticas e proíbe a captura de espécies nativas. Segundo o governo, a medida é uma forma de ajudar na recuperação ambiental. Isso porque menos espécies exóticas no rio podem favorecer o crescimento das espécies nativas.
Repovoamento da bacia do Doce
Outra estratégia apresentada é o repovoamento do rio, com a reintrodução de espécies nativas. Entre os projetos, está a criação de uma unidade de conservação na sub bacia do rio Santo Antônio, afluente do rio Doce. A área, ainda não delimitada, terá potencial para a reprodução de espécies nativas.
Além disso, o governo prevê ações de comunicação ambiental com comunidades e pescadores, e o monitoramento da atividade pesqueira.
Preocupação com a qualidade da água
Durante o encontro, foi observado por muitos dos participantes da instância dúvidas sobre a qualidade da água. Uma das principais questões foi como fazer o repovoamento sem garantir que o rio esteja em boas condições.
O governo utiliza dados do Programa de Monitoramento da Qualidade da Água e dos Sedimentos (PMQQS), que acompanha toda a bacia do rio Doce. Porém, em períodos de chuva, a situação pode piorar, pois os rejeitos são revolvidos e podem causar a mortande de peixes. Essa situação aumenta a insegurança de pescadores e moradores que vivem às margens do rio.
Saiba quais são as espécies em que a pesca é permitida e proibida no rio Doce: https://www.ief.mg.gov.br/web/ief/pesca-no-rio-doce
Confira a Portaria na íntegra: https://www.ief.mg.gov.br/documents/d/ief/utf-8portaria-ief-31-de-2025-pdf
Tema segue em discussão no Conselho Federal
O assunto da pesca também será debatido em nível federal.
Na próxima segunda-feira, dia 4, acontece a primeira reunião da Comissão Temática da Pesca do Conselho Federal. Na oportunidade, o território de Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado e Chopotó será representado pelo conselheiro José Márcio Lazarini.
Além das atualizações e discussões sobre a pesca, a reunião vai abordar, também, outros importantes temas relacionados a atividade, como o Plano de Reestruturação e Gestão da Pesca e Aquicultura (ProPesca) e o PTR Pesca.
