As associações interessadas em inscrever seus projetos no Edital Rio Doce Participativo e Comunitário terão mais tempo para apresentar suas propostas. A Fundação Banco do Brasil prorrogou o prazo de inscrições até 29 de julho de 2026, após publicar, na última sexta-feira (26), uma alteração no edital que também atualiza critérios de participação e ajusta as regras da seleção.
Com o novo cronograma, o resultado parcial será divulgado em 19 de agosto, com prazo para apresentação de recursos até 24 do mesmo mês. Já o resultado final está previsto para 8 de setembro, e a formalização dos projetos selecionados deve ocorrer em 15 de setembro.
As mudanças têm como objetivo alinhar o edital às deliberações do Conselho Federal de Participação Social, reforçando a participação das comunidades atingidas e o vínculo dos projetos com os territórios.
Outras alterações
Entre as principais alterações, as organizações da sociedade civil, como associações, cooperativas e coletivos passam a precisar de CNPJ ativo com endereço em um dos 49 municípios contemplados pelo edital, exceto nos casos previstos para entidades que representem coletivos informais. A medida busca garantir que as iniciativas sejam desenvolvidas por instituições com atuação nos territórios atingidos.
Novas exigências comunitárias
Para os coletivos informais, também foram estabelecidas novas exigências. Agora, será necessário indicar um coordenador residente em um dos municípios atendidos e apresentar a Declaração ou Ata de Anuência das Comunidades Atingidas, documento que comprova o apoio da comunidade à proposta apresentada.
Regras de impedimento
Outra mudança traz mais clareza às regras de participação. A errata informa que receber recursos por meio de editais, programas de fomento, patrocínios, parcerias ou processos seletivos da Fundação Renova, BHP, Vale ou Samarco não impede a participação no edital. Segundo o documento, esse tipo de apoio financeiro não é considerado prestação de serviços às empresas.
Segundo a Fundação Banco do Brasil, as demais regras e anexos do edital permanecem inalterados.
