NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Assessoria Técnica Independente Rosa Fortini esclarece a todas as pessoas seu papel em relação ao “Plano de Ações e Projetos de Reparação Coletiva – Faiscadores do Alto Rio Doce” (versão conceitual), que foi elaborado pela empresa H&P, contratada da Samarco.

Desde o início dos trabalhos no território a empresa H&P é a responsável por mobilizar as comunidades, organizar e conduzir as oficinas do “Mapeamento Sociodemográfico e Plano de Ações e Projetos para garimpeiros tradicionais, faiscadores e pescadores artesanais”. Também é responsabilidade da H&P criar, apresentar e divulgar os documentos produzidos a partir desse processo.

A ATI Rosa Fortini acompanhou as reuniões e recebeu, por e-mail, no dia 5 de janeiro de 2026, a versão conceitual do Plano. A equipe já iniciou a análise técnica do documento, com o objetivo de orientar e apoiar as comunidades atingidas, como é das atribuições legais e institucionais da Rosa Fortini.

Em reunião realizada no dia 8 de janeiro de 2026, em Santa Cruz do Escalvado, a empresa H&P se comprometeu a enviar o Plano diretamente às pessoas atingidas e aos representantes das comunidades que participaram da construção das propostas. Isso porque o documento, que seria debatido nesta reunião, ainda não havia sido entregue antes às pessoas atingidas.

A ATI Rosa Fortini tem a função de acompanhar o processo, registrar as atividades, orientar tecnicamente as comunidades e atuar na defesa de seus direitos. Não é papel da ATI, nem das Comissões de Atingidos, divulgar, encaminhar ou validar documentos produzidos por empresas contratadas pela Samarco.

Dessa forma, é muito importante saber que qualquer responsabilidade sobre o envio, circulação ou apresentação do Plano às pessoas atingidas cabe somente à empresa H&P, conforme a metodologia adotada por ela durante as oficinas e demais atividades realizadas no território.

Por fim, após a conclusão do trabalho conduzido pela H&P, a ATI Rosa Fortini continuará assessorando as comunidades na análise e compreensão do Plano e em sua possível utilização no processo de reparação.

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