Os representantes das pessoas atingidas do território de Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado e Chopotó, Maria da Penha Rocha e Antônio Áureo do Carmo participaram nesta quarta-feira, dia 7, da continuidade da terceira reunião extraordinária virtual do Conselho Federal de Participação Social da Bacia do Rio Doce, que havia se iniciado em 12 de dezembro.

A pauta principal foi a eleição dos membros das Comissões Técnicas que auxiliarão o plenário do Conselho Federal nos temas de Monitoramento, Participação Social e Informação e Comunicação. Dentre os nove eleitos para as três comissões, Maria da Penha Rocha, foi eleita para a Comissão Técnica de Participação Social e Fundo Popular.

Próxima reunião será no ES

A próxima reunião do Conselho Federal vai acontecer presencialmente na cidade de Linhares – ES, nos dias 28, 29 e 30 de janeiro. Um dos pontos de pauta do encontro será a definição dos critérios e parâmetros para os editais destinados a projetos comunitários.

Entenda as atribuições da Comissão de Participação e Fundo Popular • sistematizar as denúncias e eventuais irregularidades identificadas na execução das medidas reparatórias acompanhadas pelo Conselho, encaminhando-as aos órgãos competentes, com vistas à cooperação para a adequada condução das ações de reparação; • propor ao Plenário critérios de seleção das inscrições das pessoas atingidas durante o Turno de Diálogo Aberto com a População e fazer a seleção prévia das inscrições a cada reunião. Compete à Comissão Técnica de Participação Social e Fundo Popular: • apreciar relatórios das Comissões Temáticas; • apreciar e encaminhar as matérias e demandas oriundas das instâncias estaduais e municipais de participação e controle social, promovendo a articulação e o intercâmbio de informações; • acompanhar a execução dos projetos comunitários custeados pelo Fundo de Participação Social; • apreciar e encaminhar as manifestações advindas do Turno de Diálogo Aberto com a População.

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Texto: Aloísio Lopes