Na semana passada, o Conselho Federal de Participação Social (CFPS) da Bacia do Rio Doce e Litoral Norte Capixaba realizou uma reunião que definiu, entre seus membros, os nomes que vão integrar a Comissão Temática de Saúde. Maria da Penha Rocha, moradora da comunidade Porto Plácido, em Santa Cruz do Escalvado, é uma das integrantes.

Criada durante a 6ª Reunião Ordinária do Conselho, realizada em julho de 2026, a Comissão Temática de Saúde foi aprovada por unanimidade. O grupo reúne 12 integrantes, sendo nove representantes da sociedade civil e três do governo federal.

A Comissão tem como objetivo acompanhar as ações e políticas de saúde previstas no Acordo de Repactuação do Rio Doce. Entre suas atribuições estão levar as demandas dos territórios para o debate no Conselho Federal, acompanhar a execução das medidas e dos recursos destinados à saúde e contribuir para o controle social das ações do poder público.

Demandas das comunidades

Desde a definição dos integrantes da comissão, Maria da Penha tem levado para o espaço de discussão demandas relacionadas à saúde das comunidades atingidas. Entre elas está a divulgação dos resultados das análises realizadas pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) na água dos municípios atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão.

Ainda durante a reunião do Conselho Federal, a conselheira reforçou que as informações devem chegar às comunidades. “As pessoas atingidas têm o direito de saber”, afirmou.

A solicitação foi acolhida pelo Conselho, que se comprometeu a apresentar os dados na próxima reunião, prevista para ocorrer presencialmente em Mariana (MG), entre os dias 9 e 11 de setembro. Penha também solicitou que o encontro inclua a discussão sobre a proposta de formação dos conselheiros, a ser realizada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Outra proposta apresentada pela conselheira foi a realização de um novo Encontro da Bacia do Rio Doce. A iniciativa teria como objetivo realizar uma prestação de contas sobre os dois primeiros anos de implementação do Acordo de Repactuação, além de discutir avanços, desafios e ações previstas para os territórios.

Grupos de trabalho

Nesta terça-feira (25), a Comissão Temática de Saúde voltou a se  reuni para discutir a criação de dois grupos de trabalho: um voltado à participação e ao controle social e outro dedicado à educação e à comunicação em saúde. 

O primeiro grupo deverá discutir formas de acompanhar a aplicação dos recursos destinados à saúde nos municípios e estimular a participação das pessoas atingidas nos Conselhos Municipais de Saúde. Entre as propostas está a recomendação para que cada Conselho tenha pelo menos um representante das pessoas atingidas. 

Já o grupo de trabalho sobre educação e comunicação em saúde deverá discutir a formação e a implementação de cursos para agentes populares de saúde e vigilantes populares.

Participação e apoio aos municípios 

Ainda durante a reunião da Comissão, Penha também destacou a importância de garantir que os municípios, principalmente os de pequeno porte, tenham informações e apoio para aplicar os recursos destinados às ações de saúde. Segundo ela, “alguns municípios enfrentam dificuldades técnicas para implementar as ações previstas nos planos municipais”. Nesse sentido, foi discutida a possibilidade de o Ministério da Saúde oferecer apoio mais direto às Secretarias Municipais de Saúde.

A partir de agora, os dois grupos de trabalho começam a elaborar propostas que serão apresentadas nas próximas discussões da Comissão Temática de Saúde.