O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) abriu, nesta segunda-feira (17), uma consulta pública pela internet para ouvir a sociedade sobre como deve ser feito o futuro manejo dos rejeitos do rompimento da barragem de Fundão, acumulado no reservatório da Usina Hidrelétrica Risoleta Neves (Lago de Candonga).
Pressão pela transparência
A discussão sobre a retirada (ou não) do rejeito tem sido intensamente discutida pelas pessoas atingidas desde 2018, inicialmente junto aos órgãos ambientais estaduais. De lá pra cá, o Centro Rosa Fortini tem feito um trabalho contínuo de articulação para que o tema avançasse no campo institucional.
Desde a assinatura do novo Acordo Judicial, a ATI realizou reuniões com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e com o Ibama, cobrando transparência e a ampla publicidade de todos os atos relacionados ao licenciamento ambiental.
Essa cobrança também ocorreu no Seminário de Recuperação Ambiental da Bacia do Rio Doce, realizado no fim de setembro, quando o Ibama assumiu publicamente o compromisso de abrir o processo de consulta pública.
Para que serve a consulta pública?
A consulta, que será feita pela internet, vai subsidiar a elaboração do Termo de Referência (TR). Este documento define quais estudos ambientais serão exigidos para o licenciamento ambiental para a retirada dos rejeitos.
Conforme previsto no Acordo Judicial (anexo 16), a Samarco fez o pedido do licenciamento ao Ibama com a apresentação de um “Estudo de remoção, desaguamento e disposição final dos rejeitos/sedimentos do reservatório da UHE Risoleta Neves”. Esse estudo está disponível para consulta clicando aqui!
Próximos passos no território
A equipe técnica do Centro Rosa Fortini dará início imediato à análise dos documentos, com o objetivo de traduzir os aspectos técnicos, tirar dúvidas e garantir que a população compreenda o que está em discussão e tenha uma participação informada nas discussões e decisões sobre o futuro dos rejeitos em Candonga. Reuniões do Grupo Temático de Gestão de Rejeitos e Recuperação Ambiental devem ocorrer nas próximas semanas.
Prazos e canais de comunicação
A consulta pela internet ficará aberta por 45 dias, entre os dias 18 de novembro de 2025 e 2 de janeiro de 2026.
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Texto: Mariana Duarte (Ascom Rosa Fortini)
