O processo de contratação da Assessoria Técnica Independente (ATI) que vai atender os faiscadores e faiscadoras tradicionais de Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado e Chopotó avançou mais uma etapa importante. Na semana passada, o Centro Rosa Fortini participou de uma reunião com a Anater, órgão do Governo Federal responsável por acompanhar e contratar as ATIs na Bacia do Rio Doce, para tratar dos primeiros passos desse processo.
A conversa marcou o início formal do diálogo sobre a contratação. Durante a reunião, a Anater explicou como funciona todo o procedimento, quais são as etapas e o que ainda precisa ser feito até que o Centro Rosa Fortini inicie os trabalhos no território dos faiscadores tradicionais.
Segundo Gladston Figueiredo, gerente de projetos do Centro Rosa Fortini, a entidade agradece a confiança das pessoas atingidas e o reconhecimento pelo trabalho já realizado e segue motivada com essa nova responsabilidade.
“Estamos aguardando os trâmites burocráticos necessários para a contratação e nos preparando para mais esse desafio na luta ao lado do povo atingido”, disse.
Após a contratação do Rosa Fortini, o território passará a contar com duas ATIs: uma que atende todas as pessoas atingidas, em atuação desde agosto de 2024, e outra voltada exclusivamente para as comunidades tradicionais faiscadoras.
O que já foi feito?
O Centro Rosa Fortini já apresentou o Plano de Trabalho, documento que mostra como será feito o atendimento às comunidades, quais ações serão desenvolvidas e de que forma os(as) faiscadores(as) serão acompanhados(as) ao longo do processo de reparação pelo rompimento da barragem de Fundão, de 2015. Esse plano será validado posteriormente pela comunidade.
Neste momento, a Anater está analisando o Plano de Trabalho. A assessoria aguarda um retorno da entidade com orientações para seguir para a próxima etapa. Desta forma, ainda não há uma data definida para o início das atividades.
A contratação de uma ATI exige o cumprimento de etapas técnicas, burocráticas e administrativas, que precisam ser feitas com cuidado, para garantir um trabalho organizado e transparente.
Quem decidiu pelo Centro Rosa Fortini?
No dia 22 de março de 2026, o Centro Rosa Fortini foi escolhido como Assessoria Técnica Independente (ATI) dos(as) faiscadores(as) tradicionais de Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado e Chopotó, por unanimidade.
Cerca de 1.600 pessoas participaram do encontro, realizado na quadra poliesportiva de Rio Doce e organizado pela Anater.
O que é a ATI dos tradicionais?
A ATI vai assessorar os(as) faiscadores(as) tradicionais do território com informação, orientação e acompanhamento voltado às necessidades desse grupo. O objetivo é fortalecer o acesso a direitos e garantir apoio técnico durante todo o processo de reparação.
As comunidades tradicionais, conforme previsto no Anexo 3 do Acordo de Repactuação, têm direito a uma ATI específica. Esse direito inclui acesso à informação, participação ativa e consulta. Ele é reconhecido internacionalmente e garantido pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), adotada pelo Brasil.
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Texto: Mariana Duarte/ ASCOM Rosa Fortini
