A quantidade e condições dos peixes após o rompimento da barragem de Fundão é tema de preocupação, especialmente de pescadores(as), em toda a bacia do rio Doce. A questão acabou afetando uma atividade que é fonte de renda e sustento para muitas famílias. Como uma das medidas de reparação, o Instituto Estadual de Florestas (IEF), abriu edital para selecionar uma entidade sem fins lucrativos que irá desenvolver ações de conservação de espécies de peixes ameaçadas de extinção e espécies que existem apenas nesta região. O projeto prevê investimentos de quase R$ 40 milhões. 

Projeto faz parte das ações do Anexo 10

A iniciativa faz parte das medidas previstas no Novo Acordo da Bacia de Rio Doce. O projeto está incluído no Anexo 10 – Pesca, que prevê ações para a recomposição da biodiversidade, dos recursos pesqueiros e dos estoques de peixes da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, incluindo a foz e as regiões costeira e marinha.

Conservação e manutenção de espécies

Segundo o edital, a entidade selecionada será responsável por proteger espécies de peixes fora do ambiente natural, em locais especializados. Essa estratégia, chamada conservação ex situ, permite que os animais sejam mantidos em segurança para reprodução e preservação, até que existam condições para fortalecer ou recuperar os peixes nos rios da bacia do rio Doce. O projeto também prevê a produção de conhecimento científico e a preservação da diversidade genética das espécies. 

O edital informa que essa iniciativa poderá contribuir para futuras ações de reintrodução dos peixes na natureza, mas não explica como essa etapa será realizada nem define prazos, locais ou critérios para a soltura das espécies. Essas definições deverão ser desenvolvidas ao longo da execução do projeto. A sub-bacia do rio Santo Antônio, afluente do rio Doce, foi definida no Acordo de Repactuação como local para abrir uma unidade de conservação para desenvolver o projeto.

Ao todo, sete espécies nativas e ameaçadas serão capturadas, desenvolvidas e reintroduzidas nos rios da bacia: surubim-do-doce, piabanha, andirá, curimba, piau, pirapitinga e uma espécie endêmica da sub-bacia do rio Santo Antônio, ou seja, que ocorre naturalmente apenas nessa região. 

Recuperação exige estudar sedimentos 

Durante a 4ª Reunião Ordinária da Instância Mineira de Participação Social (IMPS), realizada no dia 9 de julho, em Timóteo (MG), o membro titular e pescador Marcos Antônio Martins destacou a importância das ações voltadas à recuperação das espécies de peixes da bacia do rio Doce. No entanto, ele defendeu que esse trabalho deve ser acompanhado por estudos sobre os sedimentos que ainda permanecem no Lago de Candonga e ao longo da bacia, por considerar que eles continuam comprometendo o ambiente aquático.

“É importante fazer essa pesquisa na questão da vida dos peixes, mas também é necessário nos sedimentos que ainda contaminam a bacia do rio Doce”, afirmou. Ele também defendeu que a bacia do rio Piranga também seja  contemplada no projeto.

Seleção e duração 

Segundo o edital, poderão participar da seleção entidades que atendam aos critérios definidos no edital. O IEF será responsável por selecionar a organização e firmar a parceria com a entidade escolhida. O termo de parceria terá duração de cinco anos. 

Quer entender detalhes sobre o Edital para Conservação de Peixes? Leia o documento na íntegra (clicando aqui). Outros documentos relacionados a este edital, podem ser vistos aqui.

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Texto: Mariana Duarte (Ascom Rosa Fortini)