A retomada da pesca no Espírito Santo, os riscos de contaminação e as condições de vida dos pescadores estiveram entre os temas discutidos durante a reunião presencial da Comissão Temática de Pesca do Conselho Federal de Participação Social da Bacia do Rio Doce e Litoral Norte Capixaba, realizada nos dias 4 e 5 de novembro, em Brasília (DF).
A liberação da pesca em uma área marinha próxima à foz do Rio Doce, no Espírito Santo, gerou preocupação entre os representantes de Minas Gerais. Eles temem que a decisão seja usada como referência para uma futura autorização da atividade no estado.
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Proposta de Plano de Contingência
O Governo Federal apresentou uma proposta de Plano de Contingência para organizar a atuação dos órgãos públicos diante de possíveis mudanças nas condições ambientais e sanitárias da região atingida pelo rompimento da barragem de Fundão. A iniciativa considera que os danos provocados pelo rompimento ainda exigem acompanhamento, uma vez que o comportamento dos rejeitos, metais e sedimentos pode mudar ao longo do tempo.
Representantes dos Ministérios da Pesca e Aquicultura (MPA) e do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) explicaram que o plano pretende antecipar situações de risco, definir procedimentos e coordenar as respostas das instituições responsáveis. A proposta busca evitar ações isoladas e orientar as providências conforme a gravidade de cada situação.
Fortalecimento da pesca artesanal no ES
Uma proposta de edital de aproximadamente R$ 6,45 milhões para fortalecer a pesca artesanal no litoral norte capixaba também foi apresentada. A iniciativa prevê recursos para equipamentos, embarcações e estruturas de conservação e beneficiamento do pescado.
Os representantes defenderam a inclusão das mulheres que atuam na atividade e condições mais acessíveis para pescadores sem Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) ativo. Também reivindicaram iniciativas específicas para Minas Gerais.
