Em mais um dia de reunião do Conselho Federal de Participação Social (CFPS), realizada nesta quinta-feira (30/07), em Colatina/ES, houve a apresentação de importantes projetos ambientais voltados à reparação da bacia do Rio Doce.
Um dos principais temas da reunião foi a apresentação do Ibama sobre o processo de licenciamento ambiental que irá definir se os rejeitos depositados no Lago de Candonga serão retirados ou permanecerão no local.
O órgão informou que o Termo de Referência já foi entregue à Samarco. O documento estabelece todos os estudos que deverão ser realizados para a decisão sobre o futuro dos rejeitos. Agora, a empresa tem até o dia 30 de agosto para apresentar ao Ibama um plano de trabalho, detalhando como esses estudos serão executados, incluindo cronograma, metodologia e equipes responsáveis.
Entre as exigências previstas pelo Ibama está a realização de um diagnóstico socioambiental participativo. Para isso, a Samarco deverá promover oficinas, reuniões e entrevistas com as pessoas atingidas, garantindo que as comunidades participem da elaboração dos estudos exigidos pelo órgão ambiental. Não foram informadas datas a respeito destas oficinas.
Lago de Candonga fora das áreas de monitoramento imediato
Durante a discussão, o conselheiro Zé Márcio Lazarini, também representante do território de Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado e Chopotó, criticou o Acordo de Repactuação que não incluiu o Lago de Candonga entre as áreas contaminadas que terão monitoramento e gestão imediatos.
Conforme o conselheiro, o Acordo prevê que a gestão específica da área contaminada do Lago de Candonga só será implementada caso seja decidido pela permanência dos rejeitos. “Nesse período agora de dois, três anos, enquanto não tem decisão sobre o licenciamento, o Lago continua lá sem ter um acompanhamento do grau de contaminação e dos riscos”, criticou.
Projeto Restaura Rio Doce
Outro tema apresentado foi o projeto Restaura Rio Doce, que prevê investimentos de R$618 milhões em ações de restauração ecológica e produtiva em toda a bacia.
O programa dividirá a bacia em quatro lotes de atuação. Organizações selecionadas por meio de edital serão responsáveis por coordenar a execução dos projetos em parceria com entidades locais.
Representando o território, a conselheira Maria da Penha Rocha destacou a importância de que as ações do programa também priorizem a proteção das das nascentes, fortalecendo a recuperação ambiental e a segurança hídrica das comunidades atingidas.
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Texto: Thalita Marinho
