O Governo Federal lançou, na última sexta-feira (dia 22), em Governador Valadares (MG), dois novos projetos voltados ao fortalecimento da participação das pessoas atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão no processo de reparação da Bacia do Rio Doce. A iniciativa prevê a destinação de R$450 milhões para apoiar projetos comunitários e ações estruturantes nos territórios atingidos de Minas Gerais e Espírito Santo.
Do total anunciado, R$225 milhões serão destinados aos chamados projetos capilarizados, voltados para iniciativas comunitárias de pequeno e médio porte, com valores entre R$50 mil e R$400 mil por proposta. Os outros R$225 milhões irão financiar projetos estruturantes.
Confira o edital: https://fbb.org.br/edital-publico/editalriodoce/
Inclusão e diversidade
Outro destaque do edital é a previsão de critérios voltados à inclusão e diversidade. Pelo menos metade das organizações apoiadas deverá ser coordenada por mulheres, além da previsão de participação prioritária de jovens, povos indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais.
O lançamento foi feito pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos e pelos membros do Conselho Federal de Participação Social além de representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Fundação Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal, da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) e de organizações sociais.
Um evento organizado pelo governo federal, com apoio da ATI, vai acontecer em breve no território. A data será divulgada nos próximos dias.
“Conquistamos muito pouco, mas o suficiente para pensar no meio copo cheio. Se nós não temos o que merecemos, temos o que conseguimos com a participação popular. Então, temos que continuar unidos e sempre em conversa com o respeito mútuo com o Governo Federal”, declarou Antônio Áureo.
Reparação coletiva
A medida representa um novo passo dentro do processo de reparação coletiva. Para Maria da Penha Rocha, que é integrante do Conselho Federal de Participação Social, a conquista dos projetos é mais uma forma de demonstrar o valor da luta dos povos atingidos.
Ao longo desse período, comunidades se organizaram por uma reparação construída com participação efetiva das pessoas atingidas, buscando garantir espaço nas decisões sobre os recursos e sobre o futuro dos territórios.
Texto: Thalita de Oliveira
