Lideranças de comunidades tradicionais de faiscadores de Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado e Chopotó se reuniram, na quinta-feira (16), em Rio Doce (MG), com representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e da Anater para cobrar respostas sobre o processo de consulta.
No centro da discussão esteve o Anexo 3 do Acordo de Repactuação. As lideranças questionaram o que acontece em caso de recusa, uma vez que para eles a resposta ainda não é definida.
Segundo o MDA, ainda não há entendimento sobre as obrigações da Samarco nesse cenário. A possibilidade de quitação coletiva também gerou preocupação, por estar vinculada ao aceite dos recursos e ao modelo de autogestão.
“Como é que a gente vai falar em quitação se o rio continua sem ouro e com os peixes contaminados?”, questionou Rosane Gomides (Rose), da Associação dos Pescadores e Faiscadores Tradicionais Grupo Florestinha (APEFF).
Autogestão, consulta e prazos
Quando questionado sobre quem decide, de fato, o uso dos recursos destinados aos faiscadores tradicionais, o MDA afirmou que a definição cabe aos próprios faiscadores, com apoio técnico do governo.
“O MDA não poderá executar as ações, será mais no papel de conselheiro. Será dos faiscadores tradicionais a definição das prioridades”, explicou a representante do ministério, Marina Godoi Lima.
A explicação gerou dúvidas, e lideranças pediram mais clareza e garantias de que a decisão será das comunidades.
Também foram discutidos o formato e o prazo da consulta, que deve terminar até 6 de maio, segundo o texto do Acordo de Repactuação. Para as lideranças, ainda faltam informações para uma decisão segura.
Benefícios e exclusões
O acesso a “benefícios” foi outro ponto levantado. O MDA informou que a verba mensal seguirá critérios já adotados, enquanto a verba de apoio familiar será definida na autogestão. A exclusão de faiscadores das listas também foi criticada; o governo disse que não pode alterá-las, mas reconheceu falhas.
Próximos passos
O encontro de ontem terminou sem respostas para todas as dúvidas, mas o governo deixou aberta a continuidade do diálogo.
Como encaminhamento, foi marcada nova reunião aberta para as comunidades tradicionais para 26 de abril, com indicativo de assembleia geral no dia 28.
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Texto: Mariana Duarte/ ASCOM Rosa Fortini
