No último domingo (22), o Centro Rosa Fortini foi eleito como Assessoria Técnica Independente (ATI) dos faiscadores e faiscadoras tradicionais de Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado e Chopotó.
A escolha ocorreu por unanimidade durante uma assembleia com cerca de 1.600 pessoas. O encontro foi organizado pela Anater, órgão ligado ao Governo Federal, na quadra poliesportiva de Rio Doce.
Com a decisão, o território passa a contar com duas Assessorias Técnicas Independentes (ATIs) prestadas pelo Centro Rosa Fortini: uma ATI geral, que atende o conjunto das pessoas atingidas, e uma ATI específica para as comunidades tradicionais faiscadoras. A medida, prevista do Anexo 3 do Acordo de Repactuação, reconhece as diferenças entre os grupos e garante um acompanhamento mais adequado, respeitando as particularidades dos modos de vida e das demandas dos povos tradicionais.
Vozes dos(as) faiscadores(as)
O resultado foi bem recebido por membros das comunidades faiscadoras. Geraldo Marcelo (Ladinho), faiscador de Rio Doce, avaliou de forma positiva a escolha e destacou a confiança no trabalho que vem sendo realizado no território.
“É bom ver que os atingidos entenderam o recado. A assembleia de ontem foi um sinal muito forte de que o Centro Rosa Fortini tem feito um bom trabalho e deve continuar. Ainda há muito a ser feito, mas, com luta e fé, vamos vencer. Acredito que os municípios de Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado e Chopotó estarão bem atendidos nessa luta. Se Deus quiser, vai dar tudo certo nessa nova etapa”, disse.
Outra moradora do território também comemorou o resultado da assembleia e destacou a confiança no trabalho já realizado pela instituição.
“Quero parabenizar o Centro Rosa Fortini pela eleição de ontem. Nós, faiscadores e pescadores de Santa Cruz do Escalvado, especialmente da comunidade Merengo, estamos muito felizes com essa escolha. Vocês já vinham nos representando e, mais uma vez, vão continuar esse trabalho. Isso foi motivo de muita alegria para nós. Hoje amanhecemos felizes, sabendo que seguimos representados”, declarou Sislene Batista da Silva.
Proposta apresentada
A coordenadora-geral do projeto de ATI, Grasiele Fortini, apresentou a proposta de atuação da assessoria. Segundo ela, o objetivo é “garantir informação clara e orientação técnica para que os atingidos entendam os programas de reparação e participem das decisões”.
Grasiele destacou ainda que a equipe será formada por profissionais de diferentes áreas e contará, também, com a contratação de pessoas do próprio território, valorizando o conhecimento local.
Com o apoio da ATI, as comunidades poderão acompanhar as ações, opinar e cobrar seus direitos. O trabalho também inclui o acompanhamento da recuperação ambiental, o apoio a projetos locais e o fortalecimento da identidade tradicional dos faiscadores.
O que diz o Acordo
A escolha de uma ATI para as comunidades tradicionais faiscadoras está prevista no Acordo de Repactuação da Bacia do Rio Doce, no Anexo 3. A medida está ligada ao direito à informação, à participação e à consulta. Esse é um direito reconhecido internacionalmente e garantido pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que o Brasil adotou.
O acordo diz que essas comunidades devem ser ouvidas por meio de processos conduzidos pelo poder público, com respeito às suas formas próprias de organização. Nesse contexto, a assessoria técnica funciona como um suporte especializado (técnico, jurídico e social) para que as comunidades compreendam as propostas, avaliem impactos e tomem decisões com autonomia.
Por que uma ATI própria
No caso dos faiscadores, a garantia de uma ATI própria se justifica pelas características da atividade e do território. Trata-se de um grupo com práticas tradicionais ligadas ao garimpo artesanal, com dinâmicas sociais, culturais e econômicas diferentes de outros atingidos.
Por isso, o acordo prevê que as medidas de reparação considerem essas especificidades, evitando soluções padronizadas que não dialoguem com a realidade local.
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Texto: Mariana Duarte/ Ascom Rosa Fortini
