Membros da Comissão de Atingidos(as) de Santa Cruz do Escalvado se reuniram, na terça-feira (18), com o prefeito Gilmar de Paula Lima. Técnicos do Centro Rosa Fortini também participaram do encontro.
O objetivo foi atualizar o grupo sobre o andamento das condicionantes ligadas à Licença de Operação Corretiva (LOC) concedida pelo Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM), em 2020. Essa licença autorizou a dragagem parcial dos rejeitos e o depósito desse material na Fazenda Floresta (processo que, na época, mobilizou fortemente a população).
Em mais de quatro anos, no entanto, a Samarco não cumpriu a maior parte das exigências. Diante disso, em 2025 foi aberta uma negociação, mediada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), para transferir os recursos financeiros para execução direta pelos municípios.
Os valores repassados estão vinculados ao cumprimento dessas exigências e destinam-se a financiar obras previstas no Plano de Desenvolvimento Territorial Integrado (PDTI).
Participação social
No encontro, representantes da Comissão de Atingidos(as) cobraram transparência sobre quais condicionantes a Prefeitura vai assumir e destacaram a importância de garantir participação da comunidade na definição dos projetos.
Eles pediram que obras voltadas à reativação econômica sejam conduzidas por associações, com apoio técnico da ATI Rosa Fortini. Gilmar concordou e reforçou que quer um processo participativo na formulação dos próximos pacotes.
Em Santa Cruz, o processo avança de forma parcial, com dois pacotes anunciados e outros previstos.
Algumas obras em curso
Durante o encontro, o prefeito apresentou aos membros da comissão um balanço das obras em andamento, mostrando o que já avançou e o que ainda segue pendente. Gilmar destacou que só depois de muita pressão as execuções começaram a andar. Ele lembrou que não se trata apenas das obras mencionadas na reunião, pois o conjunto de intervenções é maior. Ainda assim, para ilustrar a situação, citou alguns exemplos:
- Policlínica quase concluída.
- Parque de Exposições perto do fim.
- Posto de saúde e torre de celular de São José da Vargem Alegre encaminhados.
- Associação e posto de Porto Plácido em andamento.
- Calçamentos do Viana e do Jerônimo em execução.
Durante a conversa, Gilmar destacou que, até o momento, considera realmente concluída apenas a obra do posto de saúde de São José da Vargem Alegre. Ele reforçou que nenhuma outra intervenção será dada como quitada enquanto não houver consenso da comunidade.
Futuros repasses
O terceiro pacote, em discussão com a Samarco, deve incluir o Parque Linear, cuja estimativa gira em torno de R$ 25 milhões. Já o quarto pacote, previsto para 2026, deve contemplar obras e comunidades indicadas pelas Comissões de Atingidos(as). Durante a reunião, o prefeito também apresentou a ideia de criar um fundo municipal para financiar ações de turismo, para garantir a manutenção contínua dos espaços. A proposta recebeu apoio imediato, com a sugestão de garantir assentos para representantes da sociedade civil, da Câmara e do Executivo.
As pessoas atingidas ainda chamaram atenção para demandas locais, como o Centro Comunitário de Viana, o uso do galpão do PRONAF e a necessidade de regularizar a documentação da Associação dos Produtores. O prefeito se comprometeu a apoiar essas pautas.
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Texto: Mariana Duarte (Ascom Rosa Fortini)
