Reunião do Grupo de Trabalho em Belo Horizonte

POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS: A LUTA DE FAISCADORES E PESCADORES ARTESANAIS DO TERRITÓRIO

 

Na última quinta-feira (20/10), ocorreu em Belo Horizonte a 2ª Reunião do Grupo de Trabalho para a Revisão do Escopo do PG 04 - Povos e Comunidades Tradicionais, constituída no âmbito do Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC) e do Termo de Ajustamento de Conduta Governança (TAC-Gov).

 

Faiscadores e pescadores artesanais do território, acompanhados por técnicos da ATI Centro Rosa Fortini, participaram dos trabalhos apresentando as pautas definidas em reuniões realizadas em Rio Doce e Nova Soberbo. Outro foco dos debates foi a aceitação das categorias enquanto comunidade tradicional pela Fundação Renova.

 

Apesar de reiteradas negativas por parte da fundação, os trabalhos avançaram em duas questões importantes:

 

Primeiro, os representantes da Fundação Renova se comprometeram a trazer para a próxima Reunião, em 30/11/2022, parecer administrativo da empresa a respeito da tradicionalidade no território para fins de construção do texto a ser elaborado pelo grupo de trabalho entre os meses de dezembro próximo e janeiro de 2023.

 

Uma segunda questão importante foi o encaminhamento da realização de reuniões e assembleias no território com a participação de faiscadores e pescadores artesanais, Comissões de Atingidos, integrantes da CT-IPCT (Câmara Técnica de Indígenas e Povos e Comunidades Tradicionais) e Fundação Renova, a partir de janeiro de 2023. Somente a partir dessas reuniões será formulada a Nota Técnica do GT a ser enviada para a pauta de reuniões do Comitê Interfederativo (CIF/IBAMA).

 

Estamos acompanhando!

 

CENTRO ROSA FORTINI

www.centrorosafortini.com.br

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