Mapeamento de Povos e Comunidades Tradicionais encerra em setembro

O laudo pericial ou relatório final dos trabalhos de Mapeamento dos Povos e Comunidades Tradicionais do Território (Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado e Chopotó/Ponte Nova), coordenados pelo Professor Aderval Costa Filho, será entregue ainda em setembro para a Fundação Renova.

A finalização do laudo está dependendo apenas do recolhimento das assinaturas das famílias nas atas de autoafirmação identitária (um membro representando cada família). O recolhimento contará com o apoio das Comissões de Atingidos, devido ao atraso causado pela pandemia da Covid-19. Enquanto isto, a equipe fará a revisão dos capítulos e a escrita final. De acordo com o Professor, após a conclusão dos trabalhos, poderá ocorrer o reconhecimento formal das comunidades e coletivos tradicionais pelo Estado.

Em janeiro e fevereiro deste ano, a equipe de especialistas ministrou oficinas nas comunidades, quando foram apresentadas as devolutivas dos trabalhos realizados desde novembro de 2018, incluindo as famílias de faiscadores e pescadores artesanais identificadas como tradicionais, em cada uma das comunidades ou coletivos, além do mapa com o georeferenciamento de cada uma das casas.

Nesta sexta-feira, dia 14 de agosto, o Professor Aderval concedeu entrevista ao programa “A Voz dos Atingidos”, na rádio Doce Terra, de Rio Doce. Além de falar sobre o andamento dos trabalhos no Território, ele agradeceu a colaboração das Comissões de Atingidos e da Assessoria Técnica Centro Rosa Fortini em todas as etapas.

“Com todas as dificuldades enfrentadas, mantemos o compromisso de entrega. Foi uma honra desenvolver este trabalho aqui no Território, período de muito aprendizado, muita riqueza. Durante as atividades de campo, sentimos a extensão das perdas, as dores de quem foi atingido pelo rompimento. Temos certeza que nosso trabalho contribuirá para uma reparação justa”.

O Professor explicou que, por lei, a própria comunidade ou coletivo tem o direito de se afirmar como tradicional. “O que nós, pesquisadores, fazemos é referendar esta autoafirmação da identidade, informando no que consiste a tradicionalidade do coletivo ou comunidade, em termos do seu modo de vida, dos vínculos com o território, dos vínculos entre as famílias, das práticas de produção e dos saberes tradicionais envolvidos, da religiosidade, da solidariedade que existe entre as famílias e das estratégias de reprodução social, o que caracteriza a comunidade/coletivo como tradicional”.

O projeto do Mapeamento foi elaborado a partir de um Termo de Compromisso celebrado entre o Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, faiscadores, pescadores artesanais e a Fundação Renova. Sua realização ocorreu através de um convênio firmado entre a Fundep (Fundação de Desenvolvimento de Pesquisa da UFMG) e Fundação Renova.

Em janeiro e fevereiro foram realizadas as oficinas devolutivas. Na foto, oficina realizada na comunidade de Santana do Deserto/Rio Doce