Território aguarda desdobramentos na Justiça para início dos estudos de ARSH

Membros das Comissões de Atingidos de Santa Cruz do Escalvado/Chopotó e Rio Doce e assessores técnicos do Centro Alternativo de Formação Popular Rosa Fortini assistiram, no dia 18 de fevereiro, à apresentação de analistas da Fundação Renova sobre o Gaisma- Gestão Ambiental Integrada para Saúde e Meio Ambiente. De acordo com os analistas da Renova, o Gaisma será a metodologia utilizada para o Estudo de Avaliação de Risco à Saúde Humana (ARSH), após *Decisão da 12ª Vara Federal de Justiça.

Os analistas explicaram que os trabalhos, divididos em cinco fases, serão realizados de acordo com as diretrizes do Ministério da Saúde. Na fase I haverá mapeamento dos impactados e possíveis impactados pelo rompimento; levantamento das preocupações da comunidade; levantamento dos estudos já realizados no município; e plano de amostragem. Na fase II será executado o plano de amostragem com coleta de solo, sedimento, poeira domiciliar, água, alimentos vegetais e alimentos de origem animal.

Os atingidos falaram sobre a importância dos estudos para toda Bacia do Rio Doce, contaram alguns problemas que a população enfrenta sem obter, até o momento, acesso a resultados de estudos sobre a água, o pescado, o solo e a poeira. A incerteza traz até mesmo problemas psicológicos, além de outros já revelados pelos atingidos após o rompimento, como o aumento dos casos de alergias na pele, nos olhos e problemas respiratórios. Os analistas disseram que os atingidos serão entrevistados durante os trabalhos de pesquisa.

Em reunião, foram ressaltadas as preocupações com as questões referentes à Saúde Mental no Território. Os analistas da Fundação Renova afirmaram que o Gaisma não abrange esse tema, o qual será abordado nas pesquisas que serão executadas a partir do convênio com a FAPEMIG. Os estudos epidemiológicos e toxicológicos também serão abordados nesse convênio.

Os atingidos também perguntaram sobre a empresa Ambios, a qual concluiu o Estudo de Avaliação de Risco à Saúde Humana em Barra Longa, Mariana e Linhares, encontrando níveis elevados de metais na poeira doméstica. Eles não entenderam porque esta mesma empresa não pode dar continuidade ao seu trabalho no Território. Os analistas explicaram que o Gaisma integra os estudos da Saúde e os estudos voltados ao meio ambiente e por isto apresentará resultados mais efetivos.

*Diferente da justificativa da Decisão da 12ª Vara Federal de Justiça, de que houve consenso entre o Ministério Público Federal, Ministério Público/MG, Ministério Público/ES, Defensoria Pública da União, Defensoria Pública/MG e Defensoria Pública/ES para utilização da metodologia Gaisma, houve contestação dos próprios órgãos através de Embargos de Declaração.  Eles alegam que não houve consenso em relação ao Gaisma e que são favoráveis a metodologia indicada pela Câmara Técnica de Saúde (CT-Saúde), a mesma utilizada pela empresa Ambios na fase I dos estudos realizados em Mariana, Barra Longa e Linhares (ES).

No Território, tanto os atingidos, quanto a Assessoria Técnica, preferem aguardar os desdobramentos do caso na Justiça, pois eles acreditam que a Justiça Federal poderá acatar as considerações dos outros órgãos da Justiça e assim submeter nova decisão a um parecer da Câmara Técnica de Saúde.