Por segurança, Semad autoriza novas intervenções da Renova no período chuvoso

Membros da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), especificamente da Superintendência de Projetos Prioritários (Suppri), estiveram no Território, dia 06 de novembro, a fim de esclarecerem para os atingidos os motivos que os levaram a autorizarem novas intervenções da Fundação Renova no entorno da UHE Risoleta Neves e Fazenda Floresta, conforme o “Plano de Período Chuvoso 2019/2020”.

De acordo com resposta da Suppri à Fundação Renova, em Ofício Nº 311/2019, os argumentos da Fundação Renova foram suficientes para caracterizarem a necessidade das obras visando à garantia da integridade das estruturas implantadas. Importante ressaltar que a necessidade das intervenções já era de conhecimento da Fundação Renova, portanto ela teve tempo hábil para providenciar as autorizações ambientais, o que não foi solicitado.

Durante a reunião, a Fundação Renova explicou que, apesar dos barramentos serem monitorados constantemente e apresentarem variações mínimas, a necessidade de reforço no período chuvoso é prevista. Faltando praticamente 15 dias para o início do período chuvoso, a Renova deverá  finalizar as seguintes intervenções:

- Reforço no Barramento C, com recomposição do aterro à jusante em enrocamento visando manter os fatores mínimos de segurança do barramento metálico;

- Concretagem do Extravasor do Dique do Setor 04 e desassoreamento e limpeza do bueiro principal do Córrego dos Borges;

- Recuperação das margens nos pontos 55 a 144.

Daniel Cursi Nazareth, engenheiro florestal do Centro Rosa Fortini, solicitou que a discussão fosse pautada nos impactos ambientais que serão causados com as intervenções. “Os atingidos precisam conhecer quais os impactos ambientais previstos com a realização das intervenções e assim terem condições de avaliarem as ações mitigatórias”.

Karla Brandão Franco, diretora de Análise Técnica da Suppri, explicou que, apesar da liberação para as intervenções, os ajustes propostos e o projeto as built (como construído) deverão ser anexados aos projetos finais, quando os mesmos forem protocolados em busca da Licença de Operação Corretiva (LOC) para que a Fundação Renova dê continuidade as atividades na Fazenda Floresta e recuperação da UHE Risoleta Neves.

Karla explicou ainda que a liberação de intervenções só está autorizada para o barramento C e não para as ombreiras, para as quais é necessária outra autorização.

A Fundação Renova apresentou, durante a reunião, a profissional Carla Cristina dos Santos. Ela foi contratada, recentemente, para cuidar de todo processo de licenciamento das obras na Fazenda Floresta e recuperação da UHE Risoleta Neves.

O engenheiro Daniel solicitou que todas as intervenções sejam previamente comunicadas aos atingidos. O prefeito Silvério da Luz reforçou a solicitação dizendo que não estava ciente do início das intervenções no barramento C. Silvério demonstrou-se satisfeito com a contratação da profissional da área ambiental, “as obras realizadas aqui são grandes e complexas, realmente necessitam de um profissional com dedicação exclusiva para as questões ambientais”.

Os representantes das Comissões de Atingidos presentes, Airton Mol e José Maurício Pereira (Rio Doce), e Antônio Carlos da Silva (Santa Cruz do Escalvado), questionaram a Fundação Renova sobre ações no Território sem que os atingidos tenham conhecimento prévio do projeto e sobre as obras que vem causando novos impactos ambientais. Eles contam com o apoio da Suppri quanto à fiscalização das ações e exigências para o cumprimento das normas legais.

Também participaram desta reunião, os coordenadores do Centro Rosa Fortini, Domingos de Araújo Lima Neto (Jurídico) e Juliana Veloso (socioambiental); a engenheira ambiental do Centro Rosa Fortini, Marina Lima; o engenheiro ambiental da Prefeitura Municipal de Rio Doce, Pedro Henrique Miranda; além de representantes das empresas Agroflor e Progen (terceirizadas da Renova), e da Fundação Renova.

No dia seguinte, 07 de novembro, os profissionais da Semad percorreram os principais locais que receberão intervenções para o período chuvoso a fim de fiscalizarem as obras. Eles estavam acompanhados pelos assessores técnicos do Centro Rosa Fortni, Daniel e Marina, colaboradores da Fundação Renova e membros do Instituto Estadual de Floresta (IEF).

Durante a visita na Fazenda Floresta, funcionários da Agroflor explicaram  como estão sendo desenvolvidos os estudos de impacto ambiental das obras que estão contempladas no processo do Licenciamento de Operação Corretivo, sob responsabilidade da Fundação Renova. Além da apresentação da metodologia de desenvolvimento dos estudos ambientais, membros da Fundação Renova tiveram a oportunidade de sanar suas dúvidas quanto ao processo de licenciamento e a necessidade de autorização junto ao Estado, quando foram orientados pelos membros da Semad e IEF.

Outro ponto identificado foi a falha do diálogo da Fundação Renova com as comunidades. A Instituição foi orientada a desenvolver um Plano de Comunicação, o qual já estava previsto para ser desenvolvido desde 2017.