Rio Doce constrói Plano de Proteção Social com participação popular

Técnicos do Centro Alternativo de Formação Popular Rosa Fortini participaram do I Seminário Municipal de Proteção Social, realizado pela Prefeitura Municipal de Rio Doce, para atingidos do rompimento da barragem de Fundão, no dia 31 de outubro. O objetivo foi levantar, com apoio da população, as principais demandas na área de Assistência Social. Estas propostas serão incluídas no Plano de Proteção Social do município que será protocolado na Fundação Renova.

Após a abertura, a assistente social Acácia Cruz Santos, explicou como foi criado o Programa de Proteção Social- PPS, um dos programas socioeconômicos garantidos e pautados no Termo de Transição e Ajustamento de Conduta (TTAC) em suas cláusulas 54 a 58.

O Programa tem como objetivo “promover a proteção social, por meio de ações socioassistenciais, incluindo ações socioculturais e apoio psicossocial, acompanhamento às famílias e indivíduos impactados pelo rompimento, priorizando os impactados com deslocamento físico”.

“Vamos levantar as demandas locais para implementarmos as ações da Assistência Social. Desta forma, todas as pessoas que precisarem dos serviços terão um atendimento de qualidade assegurado. Aproveitem o momento para questionarem e dizerem o que é melhor para a Assistência Social no Município”, disse Acácia.

A nova proposta de escopo do PPS deverá incluir três eixos distintos: ampliar as capacidades e habilidades do público impactado, priorizando público vulnerável, para participação no mundo do trabalho; reduzir as fragilidades de implementação da Política de Assistência Social pelo Poder Público; e fortalecer vínculos familiares e comunitários.

Algumas situações de vulnerabilidade social foram identificadas no Território após o rompimento da barragem de Fundão, são elas: desemprego, insegurança alimentar, rompimento de vínculos familiares e comunitários, aumento da dependência química, surgimento de novos casos de doenças mentais e agravamento de outros problemas de saúde mental, violação dos direitos fundamentais do cidadão, problemas de infraestrutura, dificuldades econômicas/financeiras, agravamento dos problemas de saúde física, problemas intrafamiliares, interrupção dos projetos de vida, alteração nos modos de vida da população, insegurança, conflitos dos mais diversos níveis, condições de moradia precária, perda autonomia, perda da identidade territorial e comportamento suicida.

Antônio Áureo do Carmo, membro da Comissão de Atingidos de Rio Doce,  falou sobre a importância da união da comunidade para a  construção do Plano de Proteção Social. “São políticas públicas que vão ficar para o futuro dos nossos filhos e netos”.

Grasiele Santos Fortini, coordenadora social do Centro Rosa Fortini, disse que a discussão para construção do Programa de Proteção Social deve se iniciar na base, onde as pessoas utilizam os serviços. “Precisamos mostrar para a Fundação Renova que algumas propostas apresentadas por ela estão fora da realidade do município. Após o rompimento, o perfil dos usuários da Assistência Social hoje é outro, o contexto atual requer uma atenção especial por parte da Proteção Social. Agradecemos à Secretaria Municipal de Assistência Social de Rio Doce por ter permitido este momento de discussão”.

Airton Mol, membro da Comissão de Atingidos de Rio Doce, aconselhou aos atingidos a solicitarem a construção de algum prédio público.  “Hoje temos vários setores que pagam aluguel, temos que fazer igual as outras secretarias. O que proponho são obras estruturais, como sedes novas para o Cras, para o Centro de Reabilitação e/ou para o Centro de Convivência. Além de parar de pagar aluguel, o local será mais adequado. A Renova fica por apenas um período, por isto não podemos criar despesas fixas para o município”, explicou.

Valmir Euzébio da Silva, psicólogo do CRAS, contou que “acreditávamos que os serviços que tínhamos, antes do rompimento, eram suficientes para atender a demanda atual, mas analisando a necessidade de construir novo Plano de Proteção Social para o município, percebemos a necessidade de nos capacitar para atendermos melhor os atingidos. As ações que a Fundação Renova implantar têm que perdurarem enquanto a Renova estiver em campo”.

Para finalizar o Seminário, os participantes se dividiram em quatro grupos para construírem as propostas para o Plano de Proteção Social. Também auxiliaram os trabalhos os seguintes profissionais do Centro Rosa Fortini: Grasiele Santos Fortini (Coordenadora Social), Fabrícia Souto, Thaliana Piovezanna (psicóloga) , Vanderlei da Silva Cruz (Jurídico), Luíza Vitral (psicóloga).