A quinta Reunião Ordinária do Conselho Federal de Participação Social (CFPS), realizada em Coronel Fabriciano (MG), segue com debates sobre os editais e encaminhamentos relacionados ao processo de reparação da Bacia do Rio Doce.
Na manhã desta quinta-feira, dia 28, representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) apresentaram informações sobre os projetos estruturantes e esclareceram dúvidas sobre o processo de inscrição e acesso aos recursos previstos nos editais.
As orientações envolveram os dois eixos dos projetos estruturantes: o eixo 1, voltado ao apoio às organizações, e o eixo 2, destinado a projetos produtivos e de serviços urbanos e rurais.
Já no período da tarde, a programação prevê encaminhamentos relacionados à Comissão Temática da Pesca. A discussão sobre os projetos comunitários, conduzida pela Fundação Banco do Brasil, está prevista para acontecer na manhã de quinta-feira (29).
Criação de nova Comissão Técnica
Um dos principais encaminhamentos da reunião aconteceu ontem, com a criação da Comissão Técnica dos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais.
A comissão será composta por seis integrantes, sendo três representantes do governo federal: Ministério dos Povos Indígenas, Ministério da Igualdade Racial e Ministério do Desenvolvimento Agrário; e três representantes da sociedade civil.
O faiscador e conselheiro federal Antônio Áureo, de Rio Doce, foi eleito membro da comissão. O grupo terá como função auxiliar o Conselho nas tomadas de decisão, especialmente em pautas relacionadas às especificidades das comunidades tradicionais.
Durante a reunião, Antônio Áureo destacou os desafios enfrentados pelas comunidades tradicionais dos territórios atingidos e cobrou uma maior presença do Ministério do Desenvolvimento Agrário junto a essas comunidades.
