Na próxima terça-feira (1º de julho), o território que abrange os municípios de Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado e Chopotó realizará sua primeira reunião para discutir o processo de escolha dos ocupantes de duas vagas, titular e suplente, que irão compor o Conselho Federal de Participação Social, junto com representantes de outros 10 agrupamentos territoriais da bacia do Rio Doce.
O encontro está marcado para às 18h, no Espaço Candonga, no Centro de Rio Doce. A atividade tem como objetivo apresentar as diretrizes da participação social previstas no Acordo de Repactuação, esclarecer a estrutura, composição e atribuições do Conselho, bem como definir as três pessoas que irão participar do segundo momento, em outra data a ser divulgada pelo governo federal, que definirá os nomes dos ocupantes das vagas.
Segundo o regimento elaborado pelo governo federal, a condução será feita pelo Centro Rosa Fortini, assessoria técnica independente (ATI) que acompanha as pessoas atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão na região e terá a presença de representante do governo federal. A ATI ficará responsável por elaborar a ata, recolher a lista de presença e enviar os documentos à Secretaria Geral da Presidência da República.
Participação é essencial
A definição dos nomes que representarão o território deverá ser feita pelos membros das Comissões Locais já reconhecidas pelas Instituições de Justiça, conforme previsto no Anexo 6 do Acordo de Repactuação.
Moradores que não fazem parte das comissões também podem participar da reunião. No entanto, a votação caberá exclusivamente aos membros das Comissões Locais consolidadas em lista fornecida pelo Ministério Público Federal.
Vale lembrar que o Conselho Federal de Participação Social terá 36 membros, sendo 50% do governo federal e 50% da sociedade civil. O Conselho será a instância que vai decidir sobre a aplicação dos recursos do Fundo de Participação Social (R$5 bilhões) em projetos das comunidades atingidas da Bacia do Rio Doce e do Litoral Norte do Espírito Santo.
