Lideranças comunitárias atingidas de Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado e da comunidade de Chopotó, a equipe do Centro Rosa Fortini foram para Raul Soares(MG) na última sexta-feira, 13,  para acompanhar a agenda da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (ANATER) na cidade.

As visitas fizeram parte da apresentação inicial do Programa de Retomada Econômica (PRE), no eixo rural, previsto no anexo 5 do acordo de reparação da Bacia do Rio Doce. O objetivo das agendas foi apresentar os projetos previstos e ouvir agricultores familiares, assentados da reforma agrária e comunidades tradicionais sobre as propostas.

Apresentações de projetos

O Programa de Retomada Econômica é coordenado pelo Governo Federal está organizado em quatro pilares:

·        estruturação produtiva;

·        abastecimento e comercialização;

·        desenvolvimento socioterritorial e governança fundiária;

·        dignidade informacional e educação do campo.

Entre os projetos apresentados no eixo de estruturação produtiva está a iniciativa de análise, monitoramento e recuperação de solos, apresentada pelo MAPA, com previsão de execução até dezembro de 2028. A proposta prevê avaliar os impactos socioeconômicos do rompimento nas áreas produtivas, testar culturas já utilizadas pelas famílias e desenvolver protocolos de descontaminação do solo que poderão ser aplicados nos municípios atingidos.

O projeto “Semear Digital” foi apresentado pela pesquisadora Janaína, da Embrapa e é voltado ao fortalecimento das cadeias produtivas por meio do uso de tecnologias como sensoriamento remoto, inteligência artificial e aplicativos de gestão. O projeto também prevê plataformas de comercialização e ações de capacitação. Entre as cadeias priorizadas estão cacau, café, pecuária, hortifrutigranjeiros e aquicultura.

Outro projeto apresentado foi o “Florestas Produtivas com Barraginhas”, lançado em 2024 inicialmente na região Norte do país, será expandido para os territórios atingidos da Bacia do Rio Doce. A proposta prevê a implementação de 1.400 hectares de sistemas produtivos florestais, a construção de barraginhas e o atendimento a cerca de 400 agricultores, além de capacitação por meio do Pronaf Floresta. A previsão é que o edital para adesão seja lançado entre março e início de abril.

Na área de desenvolvimento socioterritorial e governança fundiária, Danilo Araújo, da Secretaria de Governança Fundiária do MDA, apresentou o projeto “Regularização Fundiária e Acesso a Crédito”. A iniciativa prevê a regularização de imóveis rurais nos 49 municípios atingidos, com ações de georreferenciamento, atualização documental e assistência técnica para acesso ao Pronaf. A meta é regularizar cerca de 40 mil imóveis e atender aproximadamente 20 mil agricultores familiares.

O Governo Federal ainda não informou as datas de implementação dos projetos, considerando que cada um possui um formato próprio. Alguns ainda estão em fase de análise, estudo e construção. A expectativa é que mais detalhes sejam divulgados em breve, assim que essas etapas forem concluídas. A ATI Centro Rosa Fortini continuará acompanhando os desdobramentos dos projetos.

Participação das pessoas atingidas

Durante o momento de escuta, agricultores, lideranças e representantes de comunidades tradicionais relataram dificuldades e demandas ainda existentes. Entre os pontos levantados estavam a ausência de políticas públicas voltadas às comunidades tradicionais, os impactos persistentes do rejeito nas áreas produtivas, dificuldades de acesso aos programas devido à burocracia e prazos reduzidos, além da necessidade de apoio à agroindústria, à produção de leite e à permanência da juventude no campo.

A caravana aconteceu entre os dias 8 e 14 de março e contou com representantes da Casa Civil da Presidência da República, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), além de outras instituições parceiras. As agendas ocorreram nos municípios de Colatina, Resplendor, Tumiritinga, Governador Valadares, Caratinga e Raul Soares.