Representantes das Comissões de Atingidos de Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado e Chopotó se reuniram com a Samarco, na sexta-feira (11), para tratar de um assunto urgente: as inconsistências no acesso ao Auxílio Financeiro Emergencial (AFE) dos tradicionais.

O encontro aconteceu no escritório da ATI Rosa Fortini, em Rio Doce, e contou com a presença da equipe técnica da assessoria. 

Cálculo do AFE retroativo

Estão previstos no Acordo de Repactuação da Bacia do Rio Doce e litoral capixaba os critérios para o cálculo dos valores a serem pagos às pessoas atingidas tradicionais, no caso a AFE dos tradicionais, ou AFE retroativo. No entanto, uma das principais dúvidas levantadas durante a reunião foi sobre como a Samarco aplicou os índices e operacionalizou esse cálculo.

Diante disso, o Centro Rosa Fortini enviou um ofício à empresa no último dia 14 de julho, solicitando a memória de cálculo e a composição dos índices utilizados para definir os valores dos pagamentos.

“Assim que recebermos a memória do cálculo, vamos fazer a conferência para analisar se todos os índices foram aplicados de forma adequada. Se apurarmos alguma inconsistência, vamos apresentar uma contestação”, explica a consultora jurídica da ATI Centro Rosa Fortini, Iglesias Rabelo.

Dificuldades no acesso ao AFE

Ainda durante a reunião, membros das comissões relataram que muitas pessoas que têm direito ao AFE, estão enfrentando dificuldades para acessar o auxílio. Em alguns casos, nomes de pessoas tradicionais não aparecem na lista; nomes de pessoas dependentes também não. Em outros, surgem informações incorretas ou ausentes.

Cobranças por solução

As lideranças cobraram da Samarco uma solução rápida. Segundo elas, a situação gera insegurança entre os atingidos. Maria Márcia, da Comissão de Atingidos(as) de Santa Cruz do Escalvado, por exemplo, relatou que uma pessoa do território a procurou para conversar por não estar  na lista, apesar de  se enquadrar em todos os critérios. “O atendente disse que o sistema apontou que a pessoa não está na lista do Acordo, mas ela atende a todos os critérios”, declarou.

Durante a reunião, José Márcio Lazarini, membro da Comissão de Atingidos(as) de Rio Doce, chamou atenção para a dificuldade enfrentada por algumas mulheres em assinar o termo de quitação do AFE destinado aos povos e comunidades tradicionais.

Segundo ele, em diversos casos, as mulheres não têm conseguido formalizar a assinatura por enfrentarem conflitos familiares complexos, como separações não oficializadas ou disputas com os ex-companheiros, por exemplo.

A situação tem gerado preocupação entre as comissões, que cobram medidas que garantam a efetiva participação e autonomia das mulheres atingidas no processo de reparação.

O que disse a Samarco 

A representante da Samarco, da Equipe de Reparação Bacia do Rio Doce, Maria Albanita, respondeu os questionamentos das Comissões e destacou que esta é apenas a primeira rodada de pagamento do AFE retroativo. 

“Em agosto, retornaremos ao território para realizar esse mesmo trabalho. Mas, para isso, é fundamental que todas as inconsistências sejam apontadas e corrigidas pelo MDA e, em seguida, encaminhadas a nós. Reforçamos que não incluímos nem retiramos nomes da planilha, apenas trabalhamos com as informações repassadas pelo MDA”, esclareceu Albanita.

Outro ponto destacado por Albanita é que com as informações do MDA, a Samarco faz outra triagem colocando os critérios definidos no Acordo de Repactuação para liberar o pagamento do AFE retroativo.

“Os sistemas do MDA e da Samarco são diferentes e não se comunicam entre si. Por isso, trabalhamos com os dados enviados pelo MDA e, a partir deles, aplicamos os quatro critérios para o pagamento: não ter assinado o Novel; não ter recebido o AFE; adolescentes com 16 anos na época do rompimento (2015); e não ter ação transitada em julgado contra a Samarco, a BHP Billiton ou a Fundação Renova”, explicou.

Ao final da reunião, a Samarco se comprometeu a analisar os casos apresentados e a dar um retorno em breve. Enquanto isso, as comissões e a ATI Rosa Fortini permanecem em alerta, acompanhando de perto cada desdobramento.