A pescadora Maria da Penha Rocha, da comunidade de Porto Plácido, em Santa Cruz do Escalvado, levou ao 39º Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) as demandas de saúde das pessoas atingidas por grandes empreendimentos. Realizado entre os dias 12 e 15 de julho, em Porto Alegre (RS), o congresso é um dos principais espaços de discussão sobre o Sistema Único de Saúde (SUS). 

Convidada pelo Ministério da Saúde e indicada pelos integrantes do Conselho Federal de Participação Social, do qual é membro, Maria da Penha participou das discussões sobre políticas públicas de saúde levando ao congresso a voz de quem convive diariamente com os impactos socioambientais de grandes empreendimentos. No encontro, ela falou sobre a realidade das comunidades atingidas por barragens, especialmente Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado e Chopotó.

Cobrança por mais agilidade 

Ao falar no congresso, Maria da Penha chamou a atenção de gestores públicos e representantes de instituições federais para um problema que, segundo ela, continua preocupando as comunidades atingidas: a demora para que as ações de saúde previstas no Acordo de Repactuação saiam do papel.

“Eu levei a preocupação de que está sendo muito lenta a chegada desses recursos até os atingidos. Não sei se alguns gestores não estavam presentes ou se não têm interesse. O secretário de Saúde de Rio Doce, por exemplo, eu vi participando”, disse.

Escuta é prioridade

Na avaliação de Penha, as ações de saúde só avançam quando os responsáveis deixam os gabinetes e conhecem de perto a realidade das comunidades atingidas. “As pessoas responsáveis por esse anexo da saúde precisam sempre vir a campo, fazer a escuta das pessoas atingidas, para que as coisas aconteçam de verdade e todos os recursos cheguem até quem precisa”, defendeu.

E depois do Conasems?

Embora o Conasems não seja uma instância de decisão do SUS, o congresso reúne gestores de todo o país e abre espaço para a troca de experiências e a apresentação de demandas dos municípios. As discussões realizadas durante o evento podem repercutir em outras instâncias de pactuação e contribuir para o aprimoramento das políticas públicas de saúde.

No caso das comunidades atingidas pelo rompimento de barragens, a participação de Penha deu visibilidade às dificuldades enfrentadas no acesso às ações de saúde previstas no Acordo de Repactuação e levou essas reivindicações diretamente a representantes de instituições federais presentes no evento.

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Texto: Mariana Duarte (Ascom Rosa Fortini)