Oficina realizada no município de Rio Doce definiu e elaborou planos de ação na área da saúde para os municípíos atingidos pelo crime ambiental da Samarco. Estiveram presentes 54 pessoas dos municípios de Mariana, Barra Longa, Linhares e Valadares, além de Comissões de Atingidos e Assessoria Técnica das respectivas áreas e representantes da cidade-sede do evento, assim como seu prefeito Silvério da Luz.
O encontro ocorreu no Centro de Múltiplo Uso Madalena Martins Lima na terça-feira (2), e contou com as falas do prefeito, além da apresentação do subsecretário de Vigilância e Proteção à Saúde da Secretaria de Estado da Saúde de Minas, Rodrigo Said, que abordou os programas de Saúde relacionados no termo de transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), celebrado entre União, os Estados de Minas Gerais e Espírito Santos e as empresas.
O documento visa a recuperação, mitigação, remediação e reparação de danos, e foi firmado em março de 2016, com a homologação do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC-GOV) no dia 8 de agosto deste ano, no qual está prevista a instalação de dispositivos com o objetivo realizar a revisão dos Programas do TTAC.
Entre os pontos presentes no termo, está o Programa de Atenção Integral, Promoção, Proteção e Reabilitação da Saúde da população atingida direta e indiretamente, que prevê:
- Programa de Monitoramento da Qualidade da Água para Consumo Humano
- Estudo Epidemiológico e Toxicológico
- Planos de Ação dos municípios Atingidos
- Avaliar as condições de vida de grupos populacionais?
- Identificar problemas de saúde em grupos populacionais?
- Onde ocorreram os problemas?
- Quando ocorreram os problemas?
- Organização das práticas em saúde?
- Organização dos serviços de saúde?
- Condições de vida da população?
- Problemas de saúde e bem-estar?
- Responsabilização e atuação compartilhada
- Perfil sócio, econômico e demográfico do território;
- Perfil epidemiológico da população;
- Estrutura de saúde existente;
- Diagnóstico da situação de saúde.
Para realizar o diagnóstico, foram definidas três fases:
1. Levantamento de Dados
O primeiro passo será realizar o levantamento de dados. Essas informações devem ser levantadas a partir dos sistemas de informação do SUS e outros, tal como o IBGE. Os dados deverão ser organizados seguindo os perfis – territorial e ambiental, demográfico, sócio-econômico, epidemiológico e assistencial, considerando a região ou macrorregião.
As informações primárias serão obtidas a partir de entrevistas com informantes chaves – pessoas da região que têm informações e podem contribuir para o diagnóstico.
Ainda sobre esta fase, ficaram definidas ações:
- Significado e objetivo do diagnóstico situacional;
- Roteiro para o diagnóstico situacional, incluindo os aspectos territorial-ambiental, demográfico, sócio-econômico-cultural, epidemiológico, de serviços e atendimentos, perfil institucional;
- Metodologia e instrumentos para cada etapa;
- Importância do diagnóstico situacional para a programação das ações
- Definir os responsáveis e o cronograma de cada etapa.
- Realizar o levantamento de todos os dados existentes.
- Realizar a articulação com a Unidades Regional de Saúde de referência: rede micro e macrorregional, suporte e retaguarda especializada disponível e/ou utilizada.
2. Análise e apresentação dos dados
- Sistematização e análise das informações pelas equipes gestoras e profissionais de saúde do município e população.
- Sistematização e análise das demandas de saúde da população.
- Elaborar o relatório do diagnóstico situacional de saúde com uma análise crítica do município.
3. Plano de Ação
- Definição do Plano de Ação
