Câmara Técnica Indígena e Povos e Comunidades Tradicionais recomenda concessão do AFE no Território
Publicado em: 06/06/2019
Assessoria JurÃdica dos atingidos faz explanação sobre a Nota Técnica da Câmara de Povos Tradicionais
Cerca de 500 atingidos dos municípios de Santa Cruz do Escalvado e Rio Doce, marcaram presença em reunião que ocorreu, na última sexta-feira, 31 de maio, na quadra poliesportiva de Rio Doce. O convite veio das Comissões de Atingidos de Rio Doce e Santa Cruz do Escalvado/Chopotó e do Centro Alternativo de Formação Popular Rosa Fortini, que apresentaram a Nota Técnica Nº 04 da Câmara Técnica Indígena e Povos e Comunidades Tradicionais (CT-IPCT), encaminhada ao Comitê Interfederativo (CIF) no dia 29 de maio.
Nesta nota, a Câmara Técnica recomenda ao CIF que determine à Fundação Renova a concessão, em até 45 dias, do Auxílio Financeiro Emergencial (AFE) aos pescadores artesanais e garimpeiros/faiscadores autoidentificados coletivamente como tradicionais. O documento também notifica a Fundação Renova pelo descumprimento de acordos firmados e o não atendimento a demandas da Câmara Técnica.
A Câmara Técnica considera que muitas pessoas residentes no Território tem vinculação histórica com o rio Doce e, até antes do rompimento, mantinham relação simbiótica e estreita com ele, sendo o canal de sustento e obtenção de renda e lazer. Considera ainda o acordo firmado entre as Comissões, Assessoria Técnica, Ministérios Públicos Federal e Estadual e a Fundação Renova, que enseja o processo de autoreconhecimento.
Representantes dos atingidos do Território haviam denunciado, durante as últimas reuniões da Câmara Técnica Indígena e Povos e Comunidades Tradicionais (CT-IPCT) e da Câmara Técnica de Organização Social e Auxílio Financeiro Emergencial (CT-OS), a negativa da Fundação Renova em conceder o AFE aos Povos e Comunidades Tradicionais e demais categorias de atingidos.
Atingidos dos dois municípios lotaram a quadra poliesportiva em Rio Doce
Sebastião Sílvio de Oliveira, Tininho, membro da Comissão de Atingidos de Rio Doce, informa aos atingidos os trabalhos realizados pelas Comissões.
Antônio Carlos da Silva, membro da Comissão de Atingidos de Santa Cruz do Escalvado, fala sobre o crescimento da participação dos atingidos nas Câmaras Técnicas e CIF.
Prefeito Silvério enaltece o trabalho dos atingidos perante as Câmaras Técnicas e CIF.
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